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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMO (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO LEONEL FERREIRA LEITE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

Autor:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI· OAB SP 305104· CPF 283.***.***-07

Reu:

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

Reu:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI· OAB SP 305104· CPF 283.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA ROCHA DA SILVA OLIVEIRACPF

JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE PEREIRA DE SOUZA

CLARA DO CARMO M SOUZA

Outros

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 41.231,42

Autor

ALAIN GIOVANI LEME DA SILVACPF

Reu

BEATRIL APARECIDA DE MORAES QUADROSCPF

ANTONIO MARCOS ALVESCPF

ELISANGELA APARECIDA DE PAULACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

Reu:

YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO· OAB SP 333182· CPF 400.***.***-03

Reu:

EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN· OAB SP 427892· CPF 387.***.***-76

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZENIR PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZA DONIZETI DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALVARO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AJC ODONTOLOGIA E IMPLANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

Reu:

JULIANA CRISTINE DA SILVA· OAB SP 268958· CPF 288.***.***-17

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AROLDO DANIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SIRLEI DE ANDRADE VICENTECPF

MAURILIO VICENTECPF

Reu

MARTINHO MACHADO DE MORAES

GUIOMAR BATISTA DE MORES

Advogados

Autor:

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUELEN TALITA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMOCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

Reu:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI· OAB SP 305104· CPF 283.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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