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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 135.000,00

Autor

DENILSON ROBERTO SODRE DE OLIVEIRACPF

LUCIMAR JUSTINO SODRECPF

TAYNA GAZOLA SODRECPF

Reu

EURIBIADES DOS SANTOS FRANCACPF

MARCELO MOTA FRANCACPF

GUSTAVO MOTA FRANCACPF

DANIELA MOTA FRANCA BERROCPF

FATIMA MARIA MOTA FRANCACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Autor:

MARCIO ANTONIO GARCIA· OAB MT 12104· CPF 616.***.***-91

Reu:

DEBORA LUIZA DE MELO GOMES· CPF 029.***.***-09

Reu:

SILVIA MACHADO MUCHAGATA· OAB MT 6872· CPF 531.***.***-49

Reu:

PATRICIA MACHADO MARDINE SANTANA· OAB MT 17297· CPF 779.***.***-68

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 136.428,80

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 136.428,80

Autor

MARCELO MOTA FRANCACPF

EMERSON GLAUCIO BERROCPF

FERNANDA GRAZIELLA NOGUEIRA DUARTECPF

PAULA TAVARES DE CARVALHO FRANCACPF

GUSTAVO MOTA FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

TAYNA GAZOLA SODRECPF

FERNANDA GRAZIELLA NOGUEIRA DUARTECPF

MARCELO MOTA FRANCACPF

FATIMA MARIA MOTA FRANCACPF

LUCIMAR JUSTINO SODRECPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Autor:

LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS· OAB MT 23193· CPF 048.***.***-42

Autor:

ALGACYR JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9496· CPF 627.***.***-59

Autor:

MARCIO ANTONIO GARCIA· OAB MT 12104· CPF 616.***.***-91

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

MARCIO ANTONIO GARCIA· OAB MT 12104· CPF 616.***.***-91

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMAO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS· OAB MT 23193· CPF 048.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 46.840,78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

HUGO AUGUSTO VIGOLO BASAGLIACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2024 (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

HUGO AUGUSTO VIGOLO BASAGLIACPF

CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

REGINALDO DE SOUZA SANTOSCPF

PAULO CESAR SCHUHCPF

OZEAS REIS DE SOUZACPF

MARISVALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ORIVALDO ALVES MOREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

KATHERIN SAMARA FREGONEZE· OAB MT 29723· CPF 060.***.***-50

Reu:

DIEGO HENRILLE DA SILVA· OAB MT 22156· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANDRE EDUARDO SOARES CLOSS· OAB MT 29220· CPF 616.***.***-15

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bens PúblicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KATHERIN SAMARA FREGONEZECPF

Reu

PAULO CESAR SCHUH

Advogados

Autor:

KATHERIN SAMARA FREGONEZE· OAB MT 29723· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANDRE EDUARDO SOARES CLOSS· OAB MT 29220· CPF 616.***.***-15

Reu:

KATHERIN SAMARA FREGONEZE· OAB MT 29723· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE EDUARDO SOARES CLOSS· OAB MT 29220· CPF 616.***.***-15

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 144200· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATHERIN SAMARA FREGONEZECPF

Reu

PAULO CESAR SCHUH

Advogados

Autor:

KATHERIN SAMARA FREGONEZE· OAB MT 29723· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANDRE EDUARDO SOARES CLOSS· OAB MT 29220· CPF 616.***.***-15

Reu:

KATHERIN SAMARA FREGONEZE· OAB MT 29723· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE EDUARDO SOARES CLOSS· OAB MT 29220· CPF 616.***.***-15

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 144200· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 1025031-81.2021.8.11.0003 VISTO. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que, após o inadimplemento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Rondonópolis, foi determinado e efetivado o sequestro de valores via sistema SISBAJUD, no montante atualizado de R$ 46.840,780, conforme detalhamento de id. 211894128. Ato contínuo, a Secretaria deste Juízo expediu ofício ao ente municipal para a emissão da guia de Imposto de Ren... (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DENILSON GOULARTCPF

Reu

ALOISIO ABEILARD DOS SANTOS GOULARTCPF

Advogados

Autor:

DENILSON LUCIO MIRANDA· OAB MG 169296

Último movimento: Transitado em Julgado (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DENILSON GOULARTCPF

Reu

ESPÓLIO DE APARECIDA SOLANGE ESTEVES

Advogados

Autor:

HUMBERTO GONCALVES· OAB MG 36109· CPF 132.***.***-91

Autor:

LUCIANO NOGUEIRA ESTEVES· OAB MG 81941· CPF 025.***.***-56

Reu:

HUMBERTO GONCALVES· OAB MG 36109· CPF 132.***.***-91

Reu:

LUCIANO NOGUEIRA ESTEVES· OAB MG 81941· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Recebimento (09/04/2026)

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