DENILTON DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 3.041,83

Autor

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

Reu

SALESIO PRIMCPF

Advogados

Autor:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANGELO SOAR· OAB SC 006699· CPF 701.***.***-20

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 006486· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 1.268,99

Autor

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

Reu

CONFIDENCE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

EDUARDO ROZZACPF

LEONARDO ROZZACPF

Advogados

Autor:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANGELO SOAR· OAB SC 006699· CPF 701.***.***-20

Reu:

ELIZABETH PETTERS GUSE SCHMIDT· OAB SC 023885· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 50.176,15

Autor

BIZ E FIAMONCINI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI· OAB SC 025950· CPF 037.***.***-32

Autor:

MARIO BIZ· OAB SC 026319· CPF 293.***.***-04

Autor:

THIAGO BIZ· OAB SC 052881· CPF 062.***.***-26

Reu:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Reu:

MIGUEL ANGELO SOAR· OAB SC 006699· CPF 701.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000879-18.2024.8.24.0104/SC - ref. ao(s) evento(s): (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 7.867,00

Autor

LUCAS MATHEUS AVOZANI PEREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIEL PEREIRA· OAB SC 055595· CPF 085.***.***-74

Reu:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 21.770,00

Autor

JONATHAN WILHELM KRAUSECPF

Reu

MOACIR JOSE DEBARBACPF

EDMILSON CLAUDINO MARCALCPF

Advogados

Autor:

VILSON DALCANALE· OAB SC 026010· CPF 936.***.***-68

Autor:

RICARDO ALBERTO EISENHUT· OAB SC 036821· CPF 623.***.***-20

Reu:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10614389, Subguia 5542025 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 404,10 (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RITA BUTZKECPF

Reu

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

LUCIANITA BONA FAVACPF

IRACEMA FAVACPF

FLAVIO PAULO FAVACPF

CLEONICE ELIANE FAVACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS GIRARDI· OAB SC 003751· CPF 081.***.***-53

Reu:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RITA BUTZKECPF

Reu

CLEONICE ELIANE FAVACPF

IRACEMA FAVACPF

FLAVIO PAULO FAVACPF

LUCIANITA BONA FAVACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS GIRARDI· OAB SC 003751· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 (08/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA BUTZKE

Reu

CLEONICE ELIANE FAVACPF

FLAVIO PAULO FAVACPF

IRACEMA FAVA

LUCIANITA BONA FAVACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS GIRARDI· OAB SC 3751· CPF 081.***.***-53

Autor:

ISAIAS GIRARDI· OAB SC 003751· CPF 081.***.***-53

Reu:

ISAIAS GIRARDI· OAB SC 003751· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002133-65.2020.8.24.0104/SC RELATOR: Rodrigo Dumans França AUTOR: RITA BUTZKE ADVOGADO(A): ISAIAS GIRARDI (OAB SC003751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 05/05/2026 - COMUNICAÇÕES (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA BUTZKE

Reu

CLEONICE ELIANE FAVACPF

FLAVIO PAULO FAVACPF

IRACEMA FAVA

LUCIANITA BONA FAVACPF

Advogados

Autor:

ISAIAS GIRARDI· OAB SC 3751· CPF 081.***.***-53

Autor:

ISAIAS GIRARDI· OAB SC 003751· CPF 081.***.***-53

Reu:

ISAIAS GIRARDI· OAB SC 003751· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002133-65.2020.8.24.0104/SC RELATOR: Rodrigo Dumans França AUTOR: RITA BUTZKE ADVOGADO(A): ISAIAS GIRARDI (OAB SC003751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 05/05/2026 - COMUNICAÇÕES (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 1.341,87

Autor

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

Reu

VALERIA KRAUSE PEREIRACNPJ

VALERIA KRAUSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO SOAR· OAB SC 006699· CPF 701.***.***-20

Outros

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.341,87

Autor

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

Reu

VALERIA KRAUSE PEREIRACNPJ

VALERIA KRAUSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANGELO SOAR· OAB SC 006699· CPF 701.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INEZ DE FATIMA ANTUNES DA SILVA GRABOWSKICPF

Reu

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

Outros

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

ROBERTA SIMIONI KUMMROW· OAB SC 036806· CPF 004.***.***-69

LADEMIR KUMMROW· OAB SC 017560· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INEZ DE FATIMA ANTUNES DA SILVA GRABOWSKICPF

Reu

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

Advogados

Autor:

LADEMIR KUMMROW· OAB SC 017560· CPF 936.***.***-72

Autor:

ROBERTA SIMIONI KUMMROW· OAB SC 036806· CPF 004.***.***-69

Reu:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 (30/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZILDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JLG DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IVONI MACOPPI· OAB SC 018503· CPF 379.***.***-53

Reu:

CAROLAINE DE LIMA BOHMANN· CPF 109.***.***-66

Reu:

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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