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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN MIRANDA NOVAES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DENILTON BARBOSA· OAB BA 9380· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

LE CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS BARBOSA· OAB BA 69371· CPF 019.***.***-04

Autor:

DENILTON BARBOSA· OAB BA 9380· CPF 172.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LE CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE MIGUEL MOREIRA DIAS DE SOUZA· OAB BA 77168· CPF 838.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO OLIVEIRA· OAB BA 45928· CPF 287.***.***-68

Reu:

DENILTON BARBOSA· OAB BA 9380· CPF 172.***.***-68

Reu:

DIEGO SANTOS BARBOSA· OAB BA 69371· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2024 (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

MARIA CRISTINA MASCARENHAS DE SOUZA ANDRADECPF

ESTER DOS ANJOS SOUSA ANDRADECPF

DEROALDO BOIDA DE ANDRADE

BENICIO BOIDA DE ANDRADECPF

BENICIO BOIDA DE ANDRADE

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE COELHO MIDLEJ· OAB BA 21697· CPF 806.***.***-87

Autor:

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA· OAB BA 16400· CPF 002.***.***-87

Reu:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Reu:

DENILTON BARBOSA· OAB BA 9380· CPF 172.***.***-68

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

LILIAN NERY ROCHA E SILVA· OAB BA 30424· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 18.719,44

Autor

CONSLAR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Reu

AUDESSONIO NEVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 53430· CPF 021.***.***-04

Reu:

DENILTON BARBOSA· OAB BA 9380· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AUDESSONIO NEVES ROCHA em 03/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 11.597,90

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

JOSE DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

DENILTON BARBOSA· OAB BA 9380· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA RAMOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

DENILTON BARBOSA

GERVESON SOARES DE OLIVEIRACPF

JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE FILHOCPF

MARINES SANTOS DE SANTANA OLIVEIRACPF

THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

DENILTON BARBOSA· OAB BA 9380· CPF 172.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ· OAB BA 26762· CPF 012.***.***-02

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

DENILTON BARBOSA· OAB BA 9380· CPF 172.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ· OAB BA 26762· CPF 012.***.***-02

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

12/09/1997

Valor

R$ 160.280,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Desenbahia Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Executado: Indústria E Comércio De Móveis Kiko Ltda Advogado: Jose Alberto Dos Santos (OAB:BA7310) Executado: Benedito Ribeiro Mendes Advogado: Denilton Barbosa (OAB:BA9380) Executado: Telma Marilia Lima Falcao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

12/09/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA MILITAR DA UNIAO AUDITORIA DA 6 CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA MILITAR

Reu

ADOLPHO GOMES MARINHO FALCAOCPF

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITABUNA/BA

Advogados

Reu:

DENILTON BARBOSA· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 8.201,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS RN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENILTON BARBOSA· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

KATIA CRISTINA GOMES DE CARVALHO ESTRELA BERBERTCPF

Advogados

Reu:

DENILTON BARBOSA· OAB BA 9380· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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