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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES LIMA FERNANDESCPF

ELAINE TEREZINHA FERNANDES SCHENKELCPF

MARISA LIMA FERNANDESCPF

CARMEN LUCIA FERNANDES DE AGUIARCPF

VALDEMIR LIMA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

DENIS GOULART AIRES· OAB RS 123624· CPF 008.***.***-90

Reu:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Reu:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Outros

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA· OAB DF 020772· CPF 557.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 19.429,24

Autor

VALDIR SARAIVA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

KARINE RUSCHEL SANTOS· OAB RS 072709· CPF 952.***.***-49

Reu:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Reu:

SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH· OAB RS 069773· CPF 954.***.***-15

Reu:

TIAGO DA SILVA BARBOSA· CPF 835.***.***-34

Outros

JOAO ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA· OAB RS 032867· CPF 554.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 19.429,24

Autor

VALDIR SARAIVA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE RUSCHEL SANTOS· OAB RS 072709· CPF 952.***.***-49

Autor:

JOAO ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA· OAB RS 032867· CPF 554.***.***-34

Reu:

SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH· OAB RS 069773· CPF 954.***.***-15

Reu:

DENIS GOULART AIRES· CPF 008.***.***-90

Reu:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Reu:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 19.429,24

Autor

VALDIR SARAIVA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5113007172023821000120260407124754 (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 26.240,16

Autor

DENIS AIRES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0245181-29.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: DENIS AIRES DA SILVA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para provê-lo integralmente nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0245181-29.... (01/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 26.240,16

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DENIS AIRES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DENIS AIRES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARA

Outros

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL REBOUCAS DA SILVACPF

DENIS AIRES DA SILVACPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 202171984 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA BARROCAS ALVES FARAHCPF

PAULO CESAR MAIA COSTA

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Autor:

FABIANA BARROCAS ALVES FARAH· OAB CE 35721· CPF 478.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Reu:

FABIANA BARROCAS ALVES FARAH· OAB CE 35721· CPF 478.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0220250-88.2024.8.06.0001. AUTOR: D. R. D. S. e outros REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DESPACHO Intimação - 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] Vistos. Intime-se a parte requerida para depositar em juízo os valores dos honorários p... (19/05/2026)

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