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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DO COMERCIO

Reu

DENIS DIAS ALVES

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO MARQUES RAIOL em 10/06/2022 23:59. (13/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL DE JESUS LOBATO SILVACPF

MANOEL DE JESUS LOBATO DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE JOAO VASCONCELOS ALVES

DENIS DIAS ALVES

Outros

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR· OAB PA 9000· CPF 184.***.***-00

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DENIS DIAS ALVES

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RUBENILSON LOPES MENDES, JOSE FRANCISCO LOBO DE MELO, PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO - PA8726-A Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO - PA8726-A Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO - PA8726-A APELADO: DENIS DIAS ALVES D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admiss... (15/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIROCPF

JOSE FRANCISCO LOBO DE MELOCPF

RUBENILSON LOPES MENDESCPF

Reu

DENIS DIAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR· OAB PA 9000· CPF 184.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de emenda à inicial (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO LOBO DE MELOCPF

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO

RUBENILSON LOPES MENDESCPF

Reu

DENIS DIAS ALVES

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Autor:

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR· OAB PA 9000· CPF 184.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR· OAB PA 9000· CPF 184.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AdministraçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO LOBO DE MELOCPF

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO

RUBENILSON LOPES MENDESCPF

Reu

DENIS DIAS ALVES

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Autor:

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR· OAB PA 9000· CPF 184.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR· OAB PA 9000· CPF 184.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DO VALE ALVES

MARIA DA CONSOLACAO DIAS ALVESCPF

Reu

DENIS DIAS ALVES

Advogados

Autor:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Autor:

MARIA CONCEICAO FARIAS DE MELO· OAB PA 25340· CPF 468.***.***-49

Autor:

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR· OAB PA 9000· CPF 184.***.***-00

Reu:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Reu:

MARIA CONCEICAO FARIAS DE MELO· OAB PA 25340· CPF 468.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR· OAB PA 9000· CPF 184.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém Secretaria da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que a sentença proferida no processo 0002287-98.2017.8.14.080... (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM PARAUAPEBAS - CARAJAS

Reu

DENIS SOUSA DIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM PARAUAPEBAS - CARAJAS em 05/09/2022 23:59. (25/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM PARAUAPEBAS

Reu

DENIS SOUSA DIASCPF

Advogados

Reu:

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 22058· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Juntada de termo de compromisso (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

20 SECCIONAL DE PARAUAPEBAS

Reu

DENIS SOUSA DIASCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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