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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROBERTA FONTES RODRIGUESCPF

DENIS DOMINGUESCPF

Reu

RAFAEL MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANACPF

ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARÃES DA SILVA· OAB SP 462035· CPF 425.***.***-08

Reu:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA· OAB SP 194553· CPF 125.***.***-39

Reu:

HENRIQUE ROCHA VENTURELI· OAB SP 312526· CPF 369.***.***-40

Reu:

ANA LUIZA YEOU YIH BRAZAO FARINHA· CPF 384.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 16.773,36

Autor

ANTONIO QUIXABEIRA DE SOUSACPF

Reu

AIRLEY LANDIM BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Autor:

ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MA 16990· CPF 847.***.***-34

Reu:

DENIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 73376· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2022. (13/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ

Reu

SERGEI LUIZ XAVIER

Advogados

Autor:

DENIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 73376· CPF 540.***.***-20

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 57962· CPF 769.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 3.610,61

Autor

SUSANA FILIPIAKCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 3.610,61

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

SUSANA FILIPIAKCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 9.453,30

Autor

MARIA REGINA RORIGCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 9.453,30

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

MARIA REGINA RORIGCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 56.213,90

Autor

WANDERLEI TODESCATTCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FONTANA DORNELES· OAB RS 063094· CPF 970.***.***-63

Reu:

LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI· OAB RS 054755· CPF 816.***.***-00

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245734671 (Custas Finais ou Complementares) (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 56.213,90

Autor

WANDERLEI TODESCATTCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FONTANA DORNELES· OAB RS 063094· CPF 970.***.***-63

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI· OAB RS 054755· CPF 816.***.***-00

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245734671 (Custas Finais ou Complementares) (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 23.562,26

Autor

CLARISSE TEREZINHA ZENCPF

Reu

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEPCNPJ

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANICE FATIMA FERRI· OAB RS 079035· CPF 944.***.***-34

Reu:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 093772· CPF 007.***.***-07

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 23.562,26

Autor

CLARISSE TEREZINHA ZENCPF

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEPCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANICE FATIMA FERRI· OAB RS 079035· CPF 944.***.***-34

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 093772· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

JOAO ROSALINO BRISOTTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI· OAB RS 081731· CPF 006.***.***-28

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50496010620258217000/TJRS (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

JOAO ROSALINO BRISOTTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245688987 (Outras Despesas) (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 6.698,41

Autor

ALESSANDRA MARGARETE AVILACPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 116126· CPF 034.***.***-86

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 4.764,00

Autor

MAXIMINO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DILAMAR MACHADO· OAB RS 105989· CPF 575.***.***-49

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DÊNIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 073376· CPF 540.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ROGERIO GARCIA MESQUITA· CPF 493.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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