Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILVIO ABRANTES TORRES NETOCPF

Reu

OSCAR FILHO

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

MARCOS LUQUE MARTINSCPF

OSCAR FRANCISCO DE MORAES JUNIORCPF

MARCO LUQUE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERICK CARLOS DE PAIVA TORRES· OAB MG 114843· CPF 003.***.***-44

Autor:

SILVIO ABRANTES TORRES NETO· CPF 003.***.***-02

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES· OAB MG 118311· CPF 076.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ABRANTES TORRES NETOCPF

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

OSCAR FRANCISCO DE MORAES JUNIORCPF

MARCOS LUQUE MARTINSCPF

MARCELO TRISTAO ATHAYDE DE SOUZACPF

Reu

MARCELO TRISTAO ATHAYDE DE SOUZACPF

MARCOS LUQUE MARTINSCPF

OSCAR FRANCISCO DE MORAES JUNIORCPF

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

SILVIO ABRANTES TORRES NETOCPF

Advogados

Autor:

ERICK CARLOS DE PAIVA TORRES

Autor:

RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES· OAB MG 118311

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134

Último movimento: Recebidos os autos (30/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

SILVIO ABRANTES TORRES NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PEDROSA FERREIRA CRISTO· OAB MG 70163· CPF 001.***.***-90

Autor:

MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES· CPF 804.***.***-87

Autor:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Autor:

RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES· OAB MG 118311· CPF 076.***.***-35

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· CPF 090.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICK CARLOS DE PAIVA TORRES· OAB MG 114843· CPF 003.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAMIRES TOSI GERACPF

Reu

ROBINSON LUQUE LUQUE-MECNPJ

ROBINSON LUQUE LUQUECPF

BRUNO LUQUE LUQUECPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GREGORIO DE LIMA· OAB SP 288759· CPF 245.***.***-07

Reu:

JESSICA ROCHA RUFINO DE MELO· OAB SP 408659· CPF 400.***.***-17

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLI PASCOAL SORIANOCPF

Reu

ROBINSON LUQUE LUQUECPF

BRUNO LUQUE LUQUECPF

ROBINSON LUQUE LUQUE-MECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE MORAES TRALDI· OAB SP 352657· CPF 318.***.***-60

Autor:

JOÃO CARLOS DE GODOI· OAB SP 372008· CPF 694.***.***-10

Autor:

FABIO TAFAREL DIAS FERREIRA· OAB SP 370725· CPF 362.***.***-00

Reu:

CRISTIANA BATISTA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 387760· CPF 317.***.***-22

Reu:

DEBORA CASTELLO MASELLI· OAB SP 187110· CPF 291.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2019

Distribuição

19/05/2019

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ADENILTON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBINSON LUQUE LUQUE-MECNPJ

ROBINSON LUQUE LUQUECPF

BRUNO LUQUE LUQUECPF

MARIA JOSE DE FREITAS LUQUE LUQUECPF

JOSE MARIA LUQUE LUQUECPF

Outros

CIBELE PIRES LUCIO DO AMARAL· OAB SP 268020

DEIVID DE JESUS ALVES· OAB SP 462995· CPF 401.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal