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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS DA SILVACPF

ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVACPF

MARCELINO RESENDE FILHO

CIRO CASTELAR NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Autor:

SANDRO BORGES AMORIM· OAB MG 74262

Autor:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS FARIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RODRIGO MARQUES DE SOUZA

CARLOS JOSE DA SILVA

DENIS DA SILVA

Último movimento: Apensado ao processo 5011160-80.2022.8.13.0016 (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO CAVALCANTE DE SOUZA

DANIEL SOARES DAVID

ROSIVALDO FONSECA DA COSTA

GABRIELA SERRA DE LIMA

DENIS DA SILVA

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE MELGACOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Reu:

FLAVIO RODRIGUES VIEGAS· OAB PA 26559· CPF 971.***.***-00

Reu:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 9.966,27

Autor

MUNICIPIO DE MELGACOCNPJ

Reu

ROSIVALDO FONSECA DA COSTACPF

EUGENIA DE SOUZA BORGESCPF

DANIEL SOARES DAVIDCPF

GABRIELA SERRA DE LIMACPF

SANDRO CAVALCANTE DE SOUZACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DENIS DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO GILENO TKATECENKO DOS SANTOS· OAB PR 48092· CPF 037.***.***-70

Autor:

JOÃO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Autor:

DIEGO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA· OAB PR 58641· CPF 047.***.***-47

Reu:

FABIO GILENO TKATECENKO DOS SANTOS· OAB PR 48092· CPF 037.***.***-70

Reu:

JOÃO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Reu:

DIEGO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA· OAB PR 58641· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000400-50.2018.8.16.0167. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA VARA CRIMINAL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44)3259-6833 - Celular: (44) 99873-1514 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000400-50.2018.8.16.0167 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Receptação Qualif... (20/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DENIS DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO GILENO TKATECENKO DOS SANTOS· OAB PR 48092· CPF 037.***.***-70

Autor:

JOÃO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Autor:

DIEGO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA· OAB PR 58641· CPF 047.***.***-47

Reu:

FABIO GILENO TKATECENKO DOS SANTOS· OAB PR 48092· CPF 037.***.***-70

Reu:

JOÃO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Reu:

DIEGO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA· OAB PR 58641· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DENIS DA SILVA

Advogados

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DENIS DA SILVA

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

VOLNEI LORENO HASSE· CPF 547.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DENIS DA SILVA EDITAL Nº 310036606534 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): DENIS DA SILVA - portador do RG n. 4553285, brasileiro, convivente, borracheiro, com 35 anos de idade na época dos fatos, nascido no dia 07.03.1985, natural de Francisco Beltrão-PR, filho de Maria Laudir e Sizenando da Silva PRAZO DO EDITAL: 15 dias Síntese... (01/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS DA SILVA

DIEGO FELISBERTO GOULARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

DISCIANA JACQUELINE ARAUJO DE FARIAS· OAB SC 042729· CPF 046.***.***-44

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DISCIANA JACQUELINE ARAUJO DE FARIAS· OAB SC 042729· CPF 046.***.***-44

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS DA SILVA

DIEGO FELISBERTO GOULARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

DISCIANA JACQUELINE ARAUJO DE FARIAS· OAB SC 042729· CPF 046.***.***-44

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DISCIANA JACQUELINE ARAUJO DE FARIAS· OAB SC 042729· CPF 046.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5022654-21.2022.8.24.0020/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PROCURADOR(A): ABEL ANTUNES DE MELLO APELANTE: DENIS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: DIEGO FELISBERTO GOULART (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA... (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS DA SILVA

Advogados

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS DA SILVA

Advogados

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DENIS DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR - SP221160 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI - SP177889 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Haja vista o silêncio da parte exequente e a comprovada quitação do débito, consoante documentos IDs 305576229, 305576230, 305614738, 409154725, 414519774, 477632888, 571656759 e 571656772, extingo o processo de execu... (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO· OAB MT 28959· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (22/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 275.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038031-04.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DENIS SILVA DA SILVA REQUERIDO: FENIX LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos por FENIX LTDA em face da dec... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 275.000,00

Autor

DENIS SILVA DA SILVACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DENIS SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 275.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DENIS SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (23/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS SILVA DA SILVA

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Autor:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038031-04.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DENIS SILVA DA SILVA REQUERIDO: FENIX LTDA DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida no Id 29295262, porquanto se refere aos valores anteriormente depositados por Fênix Ltda. Esclareço, ainda, que o prazo de 10 (dez) dias foi concedido à Fênix Ltda. para, querendo, impugnar os valores devidos a título de complementação, uma vez que a alegação de excesso de execução não foi acolhida por este Juízo... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS SILVA DA SILVA

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Autor:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038031-04.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DENIS SILVA DA SILVA REQUERIDO: FENIX LTDA DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida no Id 29295262, porquanto se refere aos valores anteriormente depositados por Fênix Ltda. Esclareço, ainda, que o prazo de 10 (dez) dias foi concedido à Fênix Ltda. para, querendo, impugnar os valores devidos a título de complementação, uma vez que a alegação de excesso de execução não foi acolhida por este Juízo... (09/07/2026)

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