DENIS RINALDO BARROS FERREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DA SILVA BATISTA

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RINALDO BARROS FERREIRA· OAB SP 224873· CPF 296.***.***-03

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

DENIS RINALDO BARROS FERREIRA· OAB SP 224873· CPF 296.***.***-03

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013292-43.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago da Silva Batista - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 381/382: regularize-se o peticionamento, direcionando-o aos autos de cumprimento de sentença nº 0003319-47.2026.8.26.0007. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), D... (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DA SILVA BATISTA

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RINALDO BARROS FERREIRA· OAB SP 224873· CPF 296.***.***-03

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

DENIS RINALDO BARROS FERREIRA· OAB SP 224873· CPF 296.***.***-03

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013292-43.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago da Silva Batista - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 381/382: regularize-se o peticionamento, direcionando-o aos autos de cumprimento de sentença nº 0003319-47.2026.8.26.0007. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), D... (22/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 42.316,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN REGIS DA CRUZ· OAB SP 271195· CPF 290.***.***-66

Autor:

HERMES PEREIRA JUNIOR· OAB SP 221387· CPF 128.***.***-41

Autor:

KARLA CAMPANHA PAES LANDIM· CPF 403.***.***-61

Reu:

DENIS RINALDO BARROS FERREIRA· OAB SP 224873· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 42.316,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HERMES PEREIRA JUNIOR· OAB SP 221387· CPF 128.***.***-41

Reu:

DENIS RINALDO BARROS FERREIRA· OAB SP 224873· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 42.316,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 158.191,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO CARNEIRO· OAB SP 143669· CPF 075.***.***-01

Reu:

DENIS RINALDO BARROS FERREIRA· OAB SP 224873· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (22/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 158.191,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO CARNEIRO· OAB SP 143669· CPF 075.***.***-01

Reu:

DENIS RINALDO BARROS FERREIRA· OAB SP 224873· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 158.191,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.560,00

Autor

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ANTONIO ADALBERTO DA ROCHA JULIAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 9.240,00

Autor

ANTONIO MEDEIROS DE SOUZACPF

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

NATANIEL MARTINS SILVACPF

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALDECIR DA SILVA MARTINS· CPF 902.***.***-72

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 3.960,00

Autor

LUCIVANIA DA SILVA CAZUZACPF

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIVANIA DA SILVA CAZUZA em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANIA DA SILVA CAZUZA

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

ENZO RAVI CAVALCANTE FREIRECPF

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDILENE DA SILVA CAVALCANTE· CPF 017.***.***-00

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 7.920,00

Autor

ENZO RAVI CAVALCANTE FREIRECPF

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007232-16.2023.4.05.8105. AUTOR: ANTONIO LUCIO DA SILVA, DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: DENIS JUCA MAGALHAES - CE15649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s)... (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007232-16.2023.4.05.8105. AUTOR: ANTONIO LUCIO DA SILVA, DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: DENIS JUCA MAGALHAES - CE15649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s)... (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS JUCA MAGALHAES· OAB CE 15649· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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