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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI D ORACIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO APARECIDO VICENTE· OAB SP 170520· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ORACIO DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ROGERIO ORACIO DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO ORACIO DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

ROGERIO ORACIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Autor:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Reu:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703667-12.2022.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS· REU: ROGÉRIO ORÁCIO DE FREITAS· DESPACHO Considerando a preclusão da decisão interlocutória de pronúncia (id. 270457362, p. 28), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do · Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· intime-se o MP... (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

31/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO ORACIO DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

ROGERIO ORACIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Autor:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Reu:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 110.611,14

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 63.658,21

Autor

VIANNEY VENTURA DA SILVACPF

Reu

ROGERIO ORACIO DE FREITASCPF

KELLY RUSKECPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO COELHO VIRGOLINO· OAB DF 64994· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ROGERIO ORACIO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

MARINEZ CHIELE· CPF 635.***.***-34

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ORACIO DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

10/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ORACIO DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ORACIO DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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