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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO AUGUSTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO· OAB SP 347238· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO· OAB SP 347238· CPF 365.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO· OAB SP 347238· CPF 365.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO· OAB SP 347238· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO AUGUSTO SANTOS

Reu

PEDRO AUGUSTO SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO· OAB SP 347238· CPF 365.***.***-70

Reu:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO· OAB SP 347238· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1529680-14.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO AUGUSTO SANTOS - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 191/192, notadamente os itens 4, 5 e 6. Observo que a informação acerca do local em que foi removido o veículo apreendido foi juntado aos autos em fls. 248. - ADV: VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 347238/SP) (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CASTILHO FILHO· OAB SP 309809· CPF 360.***.***-09

Reu:

VERONICA CLEMENTE DE LIRA· OAB SP 318329· CPF 370.***.***-02

Reu:

MATHEUS SEGALA BATISTA· OAB SP 427036· CPF 456.***.***-94

Outros

ALEXANDRE LAZARO DA SILVA· OAB SP 367576· CPF 287.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

WEVERGTON CUSTODIO GERALDINOCPF

SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA LUIZ

RODRIGO APARECIDO MOURA BEZERRACPF

ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO· OAB SP 183166· CPF 170.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

WEVERGTON CUSTODIO GERALDINOCPF

Advogados

Reu:

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO· OAB SP 183166· CPF 170.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MIGUEL ANGEL CARDENAS PARDOCPF

ALISSON ROXANA HUAYANA GRANADOSCPF

CINDY JANETH CERNA QUEVEDOCPF

ISSAMAR ALEJANDRA CUEVA HUAMANCPF

Advogados

Reu:

MICHEL DONIZETI DA SILVA· OAB SP 406948· CPF 227.***.***-07

Último movimento: Expedição de Mandado. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALISSON ROXANA HUAYANA GRANADOS

CINDY JANETH CERNA QUEVEDO

MIGUEL ANGEL CARDENAS PARDO

RAFAEL FERNANDO RAMOS SALAZARCPF

Advogados

Reu:

MICHEL DONIZETI DA SILVA· OAB SP 406948· CPF 227.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1510502-45.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MIGUEL ANGEL CARDENAS PARDO - - ALISSON ROXANA HUAYANA GRANADOS - - CINDY JANETH CERNA QUEVEDO - - RAFAEL FERNANDO RAMOS SALAZAR e outro - Vistos. Cite-se a parte ré nos endereços apresentados pelo Ministério Público e ainda não diligenciados, ficando desde já deferida a expedição simultânea de mandados para mais de um endereço não contí... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 3.868,81

Autor

DENIS DRUZIAN GARCIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS· OAB SP 310274· CPF 344.***.***-63

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 29.953,74

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALMIR ROSONICNPJ

VALMIR ROSONICPF

DENIS GARCIA ROSONICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENIS GARCIA ROSANICPF

Reu

JOSE YONEDACPF

NOBUKO YONEDACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB SP 418942· CPF 303.***.***-17

Reu:

MATHIAS YONEDA NAGANUMA· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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