Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SILVANA DOS SANTOS SILVA

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Autor:

DENISE AUGUSTO MENDONÇA· OAB RJ 86769· CPF 994.***.***-04

Autor:

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

Autor:

DENISE AUGUSTO MENDONÇA· OAB RJ 086769· CPF 994.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENISE AUGUSTO MENDONÇA· OAB RJ 86769· CPF 994.***.***-04

Reu:

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

Reu:

DENISE AUGUSTO MENDONÇA· OAB RJ 086769· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes acerca da proposta de honorarios e demais solictações (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

MARCELO FEIJO DE MOURA MENDONCACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE AUGUSTO MENDONCA· OAB RJ 86769· CPF 994.***.***-04

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

DANILO FORTUNATO· OAB SP 222727· CPF 291.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

HUMBERTO MAGALHAES DE ARRUDACPF

Reu

SEBASTIAO DA SILVA BIANQUECPF

Advogados

Autor:

DENISE AUGUSTO MENDONCA· OAB RJ 86769· CPF 994.***.***-04

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO PESSANHA ARÊAS· OAB RJ 172517· CPF 021.***.***-80

Reu:

SIDNEY RODRIGUES CERQUEIRA· OAB RJ 78710· CPF 742.***.***-53

Outros

ELAINE CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 119716

Último movimento: Juntada de documento (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 2.093,66

Autor

LUCIENE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

OSMAR GOMES ALVESCPF

Advogados

Autor:

DENISE AUGUSTO MENDONCA· OAB RJ 86769· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Interpretação / Revisão de ContratoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA AUGUSTO MENDONCACPF

Reu

VERT COMPANHIA SECURITIZADORA

Advogados

Autor:

DENISE AUGUSTO MENDONCA· OAB RJ 86769· CPF 994.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DENISE AUGUSTO MENDONCA· OAB RJ 86769· CPF 994.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

DENISE AUGUSTO MENDONCA· OAB RJ 86769· CPF 994.***.***-04

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DENISE AUGUSTO MENDONCA· OAB RJ 86769· CPF 994.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 238.200,00

Autor

JOAO GUILHERME MASCARENHAS PORCIUNCULACPF

JOANNA LONGO PORCIUNCULACPF

MIGUEL AUGUSTO DE MENDONCA PORCIUNCULACPF

CYRO RABELO PORCIUNCULACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DENISE AUGUSTO MENDONCA· OAB RJ 086769· CPF 994.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009316-17.2023.4.02.9388/TRF (MIGUEL AUGUSTO DE MENDONCA PORCIUNCULA) (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 238.200,00

Autor

JOANNA LONGO PORCIUNCULACPF

JOAO GUILHERME MASCARENHAS PORCIUNCULACPF

MIGUEL AUGUSTO DE MENDONCA PORCIUNCULACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE AUGUSTO MENDONCA· OAB RJ 086769· CPF 994.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

F. D. M. DOS SANTOS E AVELARCNPJ

Reu

DENISE APARECIDA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HERCULANO DE OLIVEIRA· CPF 340.***.***-11

Outros

GHEISA SARTORI NEGRI· OAB SP 261631· CPF 215.***.***-73

LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI· OAB SP 266436· CPF 322.***.***-58

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

F. D. M. DOS SANTOS E AVELARCNPJ

Reu

DENISE APARECIDA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

ISABELA CHAB PISTELLI DAMASCENO· OAB SP 141785· CPF 212.***.***-04

Autor:

RODRIGO HERCULANO DE OLIVEIRA· CPF 340.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal