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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE ENGELCPF

Reu

CRISTOVAO RODRIGO PIOVESANCPF

GETULIO DIOU PIOVESANCPF

JOAQUIM VIDAL PIOVESAN NETOCPF

CASSIANO PIOVESANCPF

EDSON LUIZ PIOVESANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSANE GOMIDE DA CRUZ· CPF 065.***.***-43

Reu:

MARINE MARTELLI· OAB MT 23062· CPF 035.***.***-93

Outros

ROSANE GOMIDE GARCIA· OAB PR 78698

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

NEWTON DE SOUZA PAVAN· OAB SP 206363· CPF 022.***.***-07

Reu:

VINICIUS SCATIGNO LAPETINA· OAB SP 257188· CPF 309.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Augusto Martinez de Almeida - Ciência à Defesa da Certidão de Objeto e Pé expedida às fls. 5450. Outrossim, o interessado deverá proceder à impressão da referida certidão diretamente pelo sistema E-SAJ. Intimação - ADV: Newton de Souza Pavan (OAB 206363/SP), Vinicius Scatigno Lapetina (OAB 257188/SP) Processo 0018189-46.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA

Autor:

MORONI MORGADO MENDES COSTA· OAB SP 222354· CPF 283.***.***-35

Autor:

PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 342340· CPF 354.***.***-90

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310

Autor:

MORONI MORGADO MENDES COSTA· OAB SP 222354· CPF 283.***.***-35

Autor:

PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 342340· CPF 354.***.***-90

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

MORONI MORGADO MENDES COSTA· OAB SP 222354· CPF 283.***.***-35

Autor:

PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 342340· CPF 354.***.***-90

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2021 (12/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUCIANA ZANELLA LOUZADO· CPF 202.***.***-93

Autor:

MARTA CRISTINA CURY SAAD GIMENES· CPF 171.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DE SOUZA PAVAN· OAB SP 206363· CPF 022.***.***-07

Autor:

FAUSTO LATUF SILVEIRA· OAB SP 199379· CPF 255.***.***-14

Autor:

VINICIUS SCATIGNO LAPETINA· OAB SP 257188· CPF 309.***.***-22

Autor:

FELIPE SALUM ZAK ZAK· CPF 227.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2023)

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