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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

D S DE SACNPJ

DENISE SA DE SACPF

Advogados

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Autor:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021· CPF 020.***.***-70

Reu:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Reu:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009903-56.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: D S DE SA, DENISE SA DE SA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado pelo exequente ESTADO DO AMAPÁ. Proceda-se à pesquisa de veícul... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 96.960,00

Autor

MARLUCE ELIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

ESTER DE SÁ CALVANO· OAB RJ 79205

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 96.960,00

Autor

MARLUCE ELIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ESTER DE SÁ CALVANO· OAB RJ 79205· CPF 931.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DE SÁ CALVANO· OAB RJ 79205· CPF 931.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

TERESINHA MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DE SA CALVANO· OAB RJ 079205· CPF 931.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE ANTONIO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DE SA CALVANO· OAB RJ 079205· CPF 931.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANDREA VITORINO DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DE SA CALVANO· OAB RJ 079205· CPF 931.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANA CAROLINA DA SILVA FERRERCPF

JOSE CARLOS DA SILVA FERRERCPF

SERAFIM FERRER NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DE SA CALVANO· OAB RJ 079205· CPF 931.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DA SILVA FERRERCPF

JOSE CARLOS DA SILVA FERRER

SERAFIM FERRER NETOCPF

Advogados

Autor:

ESTER DE SA CALVANO· OAB RJ 79205· CPF 931.***.***-53

Autor:

ESTER DE SA CALVANO· OAB RJ 079205· CPF 931.***.***-53

Último movimento: Mudança de Classe Processual (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

WILSON PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DE SA CALVANO· OAB RJ 079205· CPF 931.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ANGELA MARIA CABRAL DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DE SA CALVANO· OAB RJ 079205· CPF 931.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA CABRAL DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ESTER DE SA CALVANO· OAB RJ 79205· CPF 931.***.***-53

Autor:

ESTER DE SA CALVANO· OAB RJ 079205· CPF 931.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013215-20.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANGELA MARIA CABRAL DE JESUS ADVOGADO(A): ESTER DE SA CALVANO (OAB RJ079205) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias. (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANDREA VITORINO DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DE SA CALVANO· OAB RJ 079205· CPF 931.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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