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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE KUNS SCHMITTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MULLER CORREA DA SILVA· OAB RS 082728· CPF 956.***.***-72

Autor:

JANINE COELHO MARTINS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 069990· CPF 957.***.***-72

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Transitado em Julgado (27/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DENISE KUNS SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

FELIPE MULLER CORREA DA SILVA· OAB RS 082728· CPF 956.***.***-72

Reu:

JANINE COELHO MARTINS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 069990· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (02/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DENISE KUNS SCHMITTCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

FELIPE MULLER CORREA DA SILVA· OAB RS 082728· CPF 956.***.***-72

Reu:

JANINE COELHO MARTINS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 069990· CPF 957.***.***-72

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Reu:

ELISA BERTON EIDT· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 306.477,72

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KUNST & KUNST LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 36.457,28

Autor

SILVIA MARTINS PRADACPF

Reu

KUNST & KUNST LTDA - EPPCNPJ

GELOMAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

S.F.K. BALCONI EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA· OAB MT 10907· CPF 981.***.***-00

Autor:

TASSIA DE AZEVEDO BORGES· OAB MT 12296· CPF 010.***.***-30

Autor:

MARIANA CRESTANI PALMA· OAB MT 23195· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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