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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA LEMOSCPF

KATIA CHRISTINA LEMOSCPF

RUBIN LEMOSCPF

Reu

DENISE BARCELLOS MELINO LEMOSCPF

Outros

CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 127756· CPF 019.***.***-84

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 49646

ANDERSON ROSA SANTOS· OAB RJ 132894· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE EXPANSAO TERRITORIAL

ERICA MELIN

MARCOS MELIN

LIA MELIN

MAURO MELIN

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

GUSTAVO VALENTE SERRA· OAB RJ 96530· CPF 076.***.***-92

SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA· OAB RJ 36256

JOSÉ FRANCISCO RUFINO RAMOS· OAB RJ 21724

Último movimento: Remessa (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 63.790,61

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

EXPANSAO TERRITORIAL LTDACNPJ

ERICA MELINCPF

LIA MELINCPF

MARCOS MELINCPF

MAURO MELINCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA

Reu:

ADOVANO BARRETO· CPF 033.***.***-87

Reu:

JOSE FRANCISCO RUFINO RAMOS· CPF 330.***.***-91

Reu:

GUSTAVO VALENTE SERRA· OAB RJ 96530· CPF 076.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471763/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE EXPANSAO TERRITORIAL

ERICA MELIN

MARCOS MELIN

LIA MELIN

MAURO MELIN

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (21/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SILVIA MELINCPF

Advogados

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 6.323,43

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SILVIA MELINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 6.323,43

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SILVIA MELINCPF

Advogados

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (20/09/2023)

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