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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 25.090,65

Autor

ALESSANDRO CANUTT SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE RODRIGUES MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 120825· CPF 731.***.***-91

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO MARCOS MENDONCA PINHEIROCPF

Reu

NATHAN DA SILVA LOBATO SANTANNACPF

JULIANA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENISE RODRIGUES MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 120825· CPF 731.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 55.444,88

Autor

HELIO CEZAR CUNHA SALGADOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE RODRIGUES MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 120825· CPF 731.***.***-91

Autor:

MARINA MENDONCA PINHEIRO· CPF 116.***.***-32

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CEZAR CUNHA SALGADO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO CEZAR CUNHA SALGADOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

MARINA MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 166547

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

DENISE RODRIGUES MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 120825· CPF 731.***.***-91

Reu:

MARINA MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 166547

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

DENISE RODRIGUES MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 120825· CPF 731.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO CEZAR CUNHA SALGADOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

MARINA MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 166547

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

DENISE RODRIGUES MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 120825· CPF 731.***.***-91

Reu:

MARINA MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 166547

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

DENISE RODRIGUES MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 120825· CPF 731.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816241-96.2023.8.19.0004. EXEQUENTE: HELIO CEZAR CUNHA SALGADO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. DECISÃO Como expressamente previsto na sentença, o refaturamento determinado se refere "aos meses de novembro de 2022; março, abril e maio de 2023, bem como as demais faturas que no curso do processo tiverem o consumo registrado maior que a média emitidas até esta data". Portanto, o refaturamento abarca apenas as cobranças emitid... (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 23.075,54

Autor

MAXWEL CUNHA RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE RODRIGUES MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 120825· CPF 731.***.***-91

Reu:

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 24.434,97

Autor

ANGELICA OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE RODRIGUES MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 120825· CPF 731.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2025. (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 23.859,37

Autor

IRENE RAMOS PEREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE RODRIGUES MENDONCA PINHEIRO· OAB RJ 120825· CPF 731.***.***-91

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA· OAB RJ 214052· CPF 138.***.***-36

DENISE PINHEIRO· OAB RJ 196483· CPF 664.***.***-91

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 41.000,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

WS PROJETOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

DENISE PINHEIRO· CPF 664.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2025 (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 142.764,50

Autor

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE PINHEIRO· OAB DF 64527

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 50.089,36

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENISE PINHEIRO· CPF 664.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENICIUS SOARES PEREIRACPF

Reu

SERGIO HENRIQUE ALVARES DA MOTTACPF

JOAO MARCELO DA ROCHA TEIXEIRACPF

PETRELO ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE PINHEIRO· OAB RJ 196483· CPF 664.***.***-91

Reu:

JULYANA IUNES PINHO· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Outros

OTAVIO EMILIO SANTORO· OAB RJ 98966· CPF 349.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2026)

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