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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 72.745,69

Autor

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Outros

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817082/RN (2024/0479894-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JOSE HAMILTON GOMES DA SILVA AGRAVANTE: MARIA MARINA RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: DENISE RODRIGUES DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES GOMES AGRAVANTE: DENIS CAMPELO FLORENCIO ADVOGADO: FRANCISCO SANDRO DE FRANÇA - RN006689 AGRAVADO: NÃO CONSTA Processo distribuído pelo sistema automátic... (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 72.745,69

Autor

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 006689· CPF 633.***.***-20

Reu:

LÍLIA SILVA LUZ· OAB RN 010794· CPF 069.***.***-27

Reu:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 002152· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 4.332,55

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIC PEREZ CASSEBCPF

Reu

DENISE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034716-16.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: DENISE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Acolho o pedido de cumprimento de sentença, pois cumpre os requisitos no Código de Processo Civil, especialmente quanto à juntada do discriminativo atualizado do débito. Determino as seguintes providências: 1. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, F... (17/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

EXPRESSO PEGASO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Outros

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

URSULA LISBOA BORGES SALGADO· OAB RJ 82079· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO PEGASO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

DENISE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 72.745,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008169-63.2008.8.20.0001 AGRAVANTE(s): JOSE HAMILTON GOMES DA SILVA e outros ADVOGADO: FRANCISCO SANDRO DE FRANCA AGRAVADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL ADVOGADO(s): LILIA SILVA LUZ e NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA C... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

DENISE RODRIGUES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 72.745,69

Autor

DENISE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DERGINANES RODRIGUES GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA MARINA RODRIGUES GOMESCPF

JOSE HAMILTON GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DE NATAL RN - COPANAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Reu:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

Reu:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 81.836,47

Autor

MAURICIO RODRIGUES DA SILVA

DENISE RODRIGUES DA SILVA

RAYSSA MARTINS SILVA

VINICIUS ALEXANDRE SERGIO GOMES DA SILVA

Reu

ANA AUGUSTA RODRIGUES DA SILVACPF

MOACYR ALEXANDRE DA SILVACPF

MOACYR ALEXANDRE DA SILVA JUNIORCPF

Outros

CARLOS EDUARDO FURTADO ABBUD· OAB SP 371661· CPF 134.***.***-90

ANDREIA COSTA PEREIRA MIASTKUOSKY· OAB SP 266909· CPF 283.***.***-52

OSIRIS PERES DA CUNHA JUNIOR· OAB SP 319801

RENATO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 149179· CPF 199.***.***-98

GISELE BELTRAME STUCCHI· OAB SP 73495· CPF 085.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DENISE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

DAVI FREIRE ANTONIO· OAB SP 374753· CPF 269.***.***-05

Autor:

GISELLE ESTEVES FLEURY· OAB DF 11420· CPF 573.***.***-53

Autor:

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

Autor:

FERNANDO SILVA ALVES· OAB SP 217174· CPF 296.***.***-23

Autor:

LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO· OAB SP 86906· CPF 092.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI FREIRE ANTONIO· OAB SP 374753· CPF 269.***.***-05

Reu:

GISELLE ESTEVES FLEURY· OAB DF 11420· CPF 573.***.***-53

Reu:

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

Reu:

FERNANDO SILVA ALVES· OAB SP 217174· CPF 296.***.***-23

Reu:

LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO· OAB SP 86906· CPF 092.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. (06/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 33.569,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 49991· CPF 531.***.***-15

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES· CPF 022.***.***-34

Reu:

DR. GUILHERME BORBA· OAB RJ 123282· CPF 076.***.***-59

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MARINHO· OAB RJ 68748· CPF 750.***.***-20

Reu:

LENY DE ALMEIDA ALLEGRETTO· CPF 956.***.***-72

Reu:

NILTON CARVALHO DO AMARAL· CPF 218.***.***-04

Reu:

DR. FAUSTO ALLEGRETTO JÚNIOR· OAB RJ 52039· CPF 775.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (15/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 33.569,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Reu:

GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 49991· CPF 531.***.***-15

Reu:

JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA· OAB RJ 47878· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 33.569,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Autor:

EDSON PINTO JUNIOR· OAB RJ 47747· CPF 306.***.***-87

Autor:

HAGAMENON DA SILVA SOUZA· OAB RJ 73717· CPF 817.***.***-04

Reu:

HAGAMENON DA SILVA SOUZA· OAB RJ 73717· CPF 817.***.***-04

Reu:

EDSON PINTO JUNIOR· OAB RJ 47747· CPF 306.***.***-87

Reu:

GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 49991· CPF 531.***.***-15

Reu:

JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES· CPF 022.***.***-34

Reu:

CLARICE FERNANDES LEMOS WANDERLEY· OAB RJ 149362· CPF 056.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA

Reu

COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDACPF

DENISE RODRIGUES DA SILVA

IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDESCPF

JOAO MANUEL MARTINS FERNANDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 88263· CPF 022.***.***-34

Autor:

EDSON PINTO JUNIOR· OAB RJ 47747· CPF 306.***.***-87

Autor:

TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES MANHAES· OAB RJ 123737· CPF 073.***.***-36

Autor:

LUCIANA MAIA DA ROCHA· OAB RJ 124646· CPF 080.***.***-97

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 88263· CPF 022.***.***-34

Reu:

EDSON PINTO JUNIOR· OAB RJ 47747· CPF 306.***.***-87

Reu:

TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES MANHAES· OAB RJ 123737· CPF 073.***.***-36

Reu:

LUCIANA MAIA DA ROCHA· OAB RJ 124646· CPF 080.***.***-97

Reu:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA MAGALHAES THOMSENCPF

Advogados

Autor:

DENISE RODRIGUES DA SILVA OROZCO· OAB SP 277629· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000036-84.2025.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ANDREIA MAGALHAES THOMSEN ADVOGADO(A): DENISE RODRIGUES DA SILVA OROZCO (OAB SP277629) SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil; e também no art. 1º da Lei nº 10.259/01, c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado. Com... (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 47.055,13

Autor

ANA CRISTINA MARQUES DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MARQUES DE CARVALHO

Autor:

DENISE RODRIGUES DA SILVA OROZCO· OAB SP 277629· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA MARQUES DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DENISE RODRIGUES DA SILVA OROZCO· OAB SP 277629· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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