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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA

NEYSON RODRIGUES DA SILVACPF

ILLANA FERREIRA DE OLIVEIRA

DENISIO VELOSO DIASCPF

ALEXANDRE DIAS PAES

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADILSON VITORINO DA SILVA· OAB PA 19241· CPF 300.***.***-68

Reu:

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES· OAB PA 6386· CPF 384.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO PASSOS CHAVES

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ILLANA FERREIRA DE OLIVEIRA

VARA CRIMINAL DE REDENCAO

GENIVAL FERREIRA RABELO

NEYSON RODRIGUES DA SILVACPF

DENISIO VELOSO DIASCPF

+ 4 outros

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 3362 foi retirado e o Assunto de id 3363 foi incluído. (02/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BEZERRA LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANDERSON BEZERRA LOPES· OAB SP 274537· CPF 326.***.***-98

Autor:

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA· OAB SP 315210· CPF 354.***.***-32

Autor:

THAIS CRISTINA BEZERRA TAVARES· OAB SP 494735· CPF 444.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JANILSON ZUCCON, SILVIO JOSE FERREIRA, SEBASTIAO JORGE LOMEU, DENISIA DIAS BATISTA, ALINE GOMES PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: MICHEL DINES - ES17547 Advogados do(a) APELANTE: ANDERSON BEZERRA LOPES - SP274537, CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA - SP315210, JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN - ES23129, THAIS CRISTINA BEZERRA TAVARES - SP494735 Advogado do(a) APELANTE: MARCOS TADEU ALVIM... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sistema PrisionalGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO JOSE FERREIRACPF

ALINE GOMES PEREIRA

JANILSON ZUCCONCPF

SEBASTIAO JORGE LOMEUCPF

DENISIA DIAS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO· OAB ES 4944· CPF 577.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Autor:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Autor:

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA· OAB SP 315210· CPF 354.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (10/04/2026)

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