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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DENISON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001588-44.2026.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DENISON ALVES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos. Conforme certidão de Id. 28070870, os autos vieram... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DENISON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DENISON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DENILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DENILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV (18/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 23.371,00

Autor

DENILSON ALVES DOS SANTOSCPF

ELIZANGELA RIBEIRO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAÇÃO PRO - TOCANTINSCNPJ

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

MONIQUE MACIEL MIRANDA· OAB SP 531434· CPF 524.***.***-94

Reu:

FABIO CABRAL ROSA TEIXEIRA· OAB SP 456333· CPF 354.***.***-51

Reu:

PEDRO APARECIDO FIRMINO DA CONCEICAO· OAB SP 464232· CPF 466.***.***-20

Reu:

ADEMAR VALENTIM DA SILVA· OAB SP 510231· CPF 268.***.***-82

Reu:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 5413· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 6.633,20

Autor

DENILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131 (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 004974· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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