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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 11.525,79

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA LIMACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 11.525,79

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA LIMACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 139.546,62

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 139.546,62

Autor

SILIO PEDREIRA NETOCPF

Reu

JOAO RECH DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

KEILA VIVIANE ALVES DOS SANTOS· OAB MT 28408· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 139.546,62

Autor

SILIO PEDREIRA NETOCPF

Reu

JOAO RECH DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Autor:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS BOFI· OAB MT 24195· CPF 788.***.***-04

Reu:

FLAVIO BUENO PEDROZA· OAB MT 21797· CPF 009.***.***-07

Reu:

KEILA VIVIANE ALVES DOS SANTOS· OAB MT 28408· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 161.241,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDOCPF

NORMA BARRETO CARVALHO JACOBINACPF

PAULO ROBERTO ATHAYDE JACOBINACPF

SILIO PEDREIRA NETOCPF

LOCSERV LOCACAO E SERVICOS DE EQUIP INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Reu:

LUISIANA LIMA DE MEDEIROS· OAB BA 28723· CPF 812.***.***-00

Reu:

RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 43650· CPF 029.***.***-50

Reu:

ROBERTA CRUZ FREITAS· OAB BA 45248· CPF 045.***.***-54

Reu:

MAXIMILIANO PIRES DAL BIANCO LAMAS· OAB MG 147660· CPF 077.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/12/2023)

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