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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 7.046,85

Último movimento: Juntada de Petição de documentos diversos (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 7.046,85

Autor

DENIZE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE MARIA DOS SANTOS

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BMG ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. PESQUEIRA,14 de fevereiro... (17/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE MARIA DOS SANTOS

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LEITE BERGERCPF

Reu

CAFE BATE PAPO LTDACNPJ

AFONSO GUEDES RIBEIROCPF

MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MOURACPF

DENIZE MARIA DOS SANTOS RIBEIROCPF

MARIO PEREIRA RODRIGUESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Reu:

LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA· OAB RJ 180552· CPF 135.***.***-16

Outros

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB RJ 103455· CPF 042.***.***-50

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ANDRE LEITE BERGERCPF

Reu

CAFE BATE PAPO LTDACNPJ

SERGIO COUTO RODRIGUESCPF

AFONSO GUEDES RIBEIROCPF

MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MOURACPF

DENIZE MARIA DOS SANTOS RIBEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO· OAB RJ 134508· CPF 055.***.***-69

Autor:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

GUSTAVO PIRES BERGER· OAB RJ 229210· CPF 164.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB RJ 103455· CPF 042.***.***-50

Reu:

LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA· OAB RJ 180552· CPF 135.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAFE BATE PAPO LTDA

SERGIO COUTO RODRIGUES

AFONSO GUEDES RIBEIRO

MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MOURA

DENIZE MARIA DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

ANDRE LEITE BERGER

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProfessorCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA MOLECPF

Advogados

Autor:

SYLNARA BATISTA CARVALHO· OAB SE 9536· CPF 010.***.***-02

Reu:

SYLNARA BATISTA CARVALHO· OAB SE 9536· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (20/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE MARIA DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE MARIA DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: DENIZE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA - PE21160-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO - MG210808 DESPACHO Despacho. 1. O processo se encontra suspenso por ordem do Supremo Tribunal Federal, de sorte que o prosseguimento só deve se verificar em hip... (22/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO

Reu:

DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY

Reu:

MURILO DA SILVA CERQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41358· CPF 033.***.***-19

Autor:

RODRIGO SILVA PORTO· OAB SP 126828· CPF 180.***.***-10

Autor:

MARCELO MATTOS TRAPNELL· OAB SP 149733· CPF 083.***.***-50

Autor:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

Autor:

MURILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28621· CPF 881.***.***-87

Reu:

MURILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28621· CPF 881.***.***-87

Reu:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

Reu:

MARCELO MATTOS TRAPNELL· OAB SP 149733· CPF 083.***.***-50

Reu:

RODRIGO SILVA PORTO· OAB SP 126828· CPF 180.***.***-10

Reu:

ADRIANA MARIA SALGADO ADANI· OAB SP 145913· CPF 247.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2025)

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