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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 88.249,05

Autor

DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEINA DE SOUZA GUEDES· OAB AP 3106

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/06/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 974.604,87

Autor

DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEINA DE SOUZA GUEDES· OAB AP 3106

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (19/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 5.423,60

Autor

DENTAL NORTE LTDACNPJ

Reu

MEDICAL PLACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA SILVA DE SOUZA· OAB TO 9192· CPF 031.***.***-44

Reu:

MAINARDO FILHO PAES DA SILVA· OAB TO 2262· CPF 822.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição (16/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENTAL NORTE LTDA

Reu

MEDICAL PLACE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAINARDO FILHO PAES DA SILVA· OAB TO 2262· CPF 822.***.***-87

Autor:

ANDRESSA SILVA DE SOUZA· OAB TO 9192· CPF 031.***.***-44

Autor:

ANDRESSA SILVA DE SOUZA· OAB TO 009192· CPF 031.***.***-44

Reu:

MAINARDO FILHO PAES DA SILVA· OAB TO 2262· CPF 822.***.***-87

Reu:

ANDRESSA SILVA DE SOUZA· OAB TO 9192· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 77.950,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 77.950,80

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARILENE ROSA DOS SANTOSCPF

CLAUDIANE BARRETO LAMARAOCPF

DENTAL NORTE LTDA

RONAIB COSTA MESQUITACPF

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· CPF 188.***.***-53

Reu:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS

Reu:

LANA VASCONCELOS LIMA

Reu:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2022)

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