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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 174.458,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

DENTAL OESTE LTDACNPJ

STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

JULIO LUIZ TRICHES BERTI· OAB SC 70902· CPF 079.***.***-23

Reu:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Último movimento: Declarada incompetência (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DENTAL OESTE LTDA

Advogados

Reu:

JULIO LUIZ TRICHES BERTI· OAB SC 70902· CPF 079.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 12.804,35

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 12.804,35

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

DENTAL OESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILVANA MARIA BERTI DALTOE· OAB SC 18240· CPF 627.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENTAL OESTE LTDACNPJ

Reu

DENTAL OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA BERTI DALTOE· OAB SC 18240· CPF 627.***.***-72

Reu:

SILVANA MARIA BERTI DALTOE· OAB SC 18240· CPF 627.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DENTAL OESTE LTDA REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800471-93.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Fazenda Pública] Vistos, etc. Trata-se de p... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENTAL OESTE LTDACNPJ

Reu

DENTAL OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA BERTI DALTOE· OAB SC 18240· CPF 627.***.***-72

Reu:

SILVANA MARIA BERTI DALTOE· OAB SC 18240· CPF 627.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 12.804,35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 12.804,35

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

DENTAL OESTE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.530,47

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

DENTAL CENTRO OESTE LTDACPF

FABIO SPADACPF

ASTAZIANI SPADACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.530,47

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

ASTAZIANI SPADACPF

FABIO SPADACPF

DENTAL CENTRO OESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL TAVARES MARTUCCI· OAB MT 196083· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ASTAZIANI SPADACPF

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP

FABIO SPADA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ASTAZIANI SPADACPF

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP

FABIO SPADA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPP, FABIO SPADA, ASTAZIANI SPADA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0011957-19.2013.8.11.0015 Vistos etc. I – Considerando a ADEQUAÇÃO da EXECUÇÃO FISCAL em conformidade com a Resolução nº 547 de 22/02/2024 feita pelo EXEQUENTE, DETERMINO o PROSSEGUIMENTO da presente demanda. II – INTIME-SE a parte Autora para, no... (29/04/2025)

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