DENTAL SMILES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.700,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA VIEIRA AMARAL em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 10.700,00

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

WEBJET PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

ROBERTA VIEIRA AMARALCPF

JOAO PEDRO AMARAL COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA GONCALVES MORENO· CPF 081.***.***-88

Reu:

DANIELA SODRE XAVIER· CPF 055.***.***-27

Reu:

LUIZA FERREIRA WANDERLEY· OAB BA 59980

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 31.660,78

Autor

SMILES S.A.CNPJ

WLADIMIR FERNANDES DE QUEIROZCPF

GABRIEL FERREIRA BELLOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA· OAB BA 47917· CPF 033.***.***-11

Autor:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de WLADIMIR FERNANDES DE QUEIROZ em 10/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 31.660,78

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GABRIEL FERREIRA BELLOCPF

WEBJET PARTICIPACOES S.A.CNPJ

WLADIMIR FERNANDES DE QUEIROZCPF

Reu

WLADIMIR FERNANDES DE QUEIROZCPF

GABRIEL FERREIRA BELLO

GABRIEL FERREIRA BELLOCPF

WEBJET PARTICIPACOES S.A.CNPJ

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Autor:

KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA

Reu:

KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA

Reu:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2024 (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MILENA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

WEBJET PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 36662· CPF 946.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MILENA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

WEBJET PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2024 (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 6.378,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 22.000,19

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

SMILES SACNPJ

Reu

FELIPE ROLIM CORDOVACPF

LETICIA SILVA DE OLIVEIRACPF

PAULA BICALHO DE LANA COURACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB MG 152302· CPF 086.***.***-83

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 4.155,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 36.708,85

Autor

DARIO RODRIGUES DOROTEU NETOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CPF

SMILES SACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Autor:

RENATA PEREIRA GRANDMASSON CHAVES· OAB PR 91245· CPF 119.***.***-40

Autor:

AMANDA GONCALVES OLIVEIRA· OAB PR 111316· CPF 085.***.***-21

Autor:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 23.570,18

Autor

EDSON FRANKLIN OLIVEIRA DE PAIVA JUNIORCPF

ALEXSANDRA GIL LOPES DE PAIVACPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

SOCIETE AIR FRANCECPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (07/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 23.570,18

Autor

ALEXSANDRA GIL LOPES DE PAIVACPF

EDSON FRANKLIN OLIVEIRA DE PAIVA JUNIORCPF

SOCIETE AIR FRANCECPF

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

SOCIETE AIR FRANCECPF

EDSON FRANKLIN OLIVEIRA DE PAIVA JUNIORCPF

ALEXSANDRA GIL LOPES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 23.913,40

Autor

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDOCPF

LUIZA ROSA SAVIO COSTACPF

FREDERICO DA SILVEIRA COSTACPF

ALICE DE SOUZA MAITOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 33.671,32

Autor

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDOCPF

LUIZA ROSA SAVIO COSTACPF

FREDERICO DA SILVEIRA COSTACPF

ALICE DE SOUZA MAITOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 5.738,01

Autor

NATALIA RIBEIRO TEIXEIRACPF

ALINE RIBEIRO TEIXEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE· OAB DF 69175· CPF 062.***.***-58

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 9.008,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 9.008,14

Autor

MATHEUS VINICIUS SOARES CAMPOSCPF

LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RODRIGUES SILVA· OAB MG 86601· CPF 853.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.084,14

Autor

ROBERTO MARCOS ALCANTARACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

SMILES SACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY FILIPE SILVA PIRES· OAB DF 54367· CPF 001.***.***-22

Autor:

ISABELA CARVALHO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 59143· CPF 042.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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