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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 220.603,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0010943-78.2021.8.27.2729/TO APELANTE: DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO contra sentença proferida pelo juízo do 3º Núcleo de Justiça 4... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 220.603,00

Autor

DEOCLECIANO RODRIGUES COELHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0010943-78.2021.8.27.2729/TO APELANTE: DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791) DESPACHO AGRAVO INTERNO Intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno interposto no evento 11 dos presentes autos. Com ou sem manifestação, volvam-me conclusos os autos. Data certificada no sistema E-proc. (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0010943-78.2021.8.27.2729/TO APELANTE: DEOCLECIANO RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791) DESPACHO AGRAVO INTERNO Intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno interposto no evento 11 dos presentes autos. Com ou sem manifestação, volvam-me conclusos os autos. Data certificada no sistema E-proc. (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 43.628,59

Autor

DEOCLECIANO RODRIGUES COELHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Autor:

RAMON ALVES BATISTA· OAB TO 7346· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DEOCLECIANO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Outros

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SECAD/TO - PALMAS - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 017139· CPF 345.***.***-68

Autor:

PAULO CÉSAR BENFICA FILHO· OAB TO 005098· CPF 978.***.***-49

Reu:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 017139· CPF 345.***.***-68

Reu:

PAULO CÉSAR BENFICA FILHO· OAB TO 005098· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0009958-60.2025.8.27.2700/TO REQUERENTE: DEOCLECIANO DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO(A): ISABELLA BATISTA LIMA (OAB TO013049) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) DECISÃO Trata-se de pedido apresentado por Deocleciano de Sousa Rodrigues, que visa dar cumprimento ao acórdão proferido pelo plenário desta Corte nos autos do mandado de segurança n. 0009958-60.2025.8.27.2700. Em seu pedido inicial, a parte exequente pl... (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

PAULO CESAR FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

DEOCLECIANO DE SOUSA RODRIGUES· CPF 887.***.***-91

Autor:

DOUGLAS SIE CARREIRO LIMA· CPF 004.***.***-09

Autor:

JETER AIRES RODRIGUES· CPF 804.***.***-20

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

NAPOCIANI PEREIRA POVOA· CPF 814.***.***-72

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

DENIZE SOUZA LEITE· CPF 897.***.***-49

Outros

TERESA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO MOTA· OAB TO 7087

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 33 (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

TERESA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO MOTA· OAB TO 7087

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0038948-71.2025.8.27.2729/TO INTERESSADO: Chefe - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - Palmas ATO ORDINATÓRIO Solicitar-se seja informado se o(a) acusado(a) PAULO CÉSAR FERREIRA CAVALCANTE recebeu Alvará de Soltura, foi recambiado(a) ou se permanece recolhido(a) nessa Unidade Prisional. (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

MARCOS FELIPE GONCALVES MAIACPF

Advogados

Autor:

DEOCLECIANO DE SOUSA RODRIGUES· CPF 887.***.***-91

Autor:

MARCIO GIROTTO VILELA· CPF 824.***.***-49

Autor:

FELIPE KANICHI ALVES KURODA· OAB TO 4920· CPF 006.***.***-69

Autor:

SAMARA TELES CAMARGO· OAB TO 7595· CPF 026.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO MARCELO MARIN· OAB TO 5902· CPF 251.***.***-01

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Outros

TULIO LIMA BRANDAO· OAB TO 12412· CPF 071.***.***-55

Último movimento: Despacho - Mero expediente (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

CLEIDER BARBOSA DIAS

Advogados

Autor:

DEOCLECIANO DE SOUSA RODRIGUES· CPF 887.***.***-91

Autor:

DOUGLAS SIE CARREIRO LIMA· CPF 004.***.***-09

Autor:

MARCIO GIROTTO VILELA· CPF 824.***.***-49

Autor:

MAYSA ALVES DA SILVA· CPF 932.***.***-87

Autor:

JETER AIRES RODRIGUES· CPF 804.***.***-20

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

NAPOCIANI PEREIRA POVOA· CPF 814.***.***-72

Outros

TERESA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO MOTA· OAB TO 7087

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 2.551,92

Autor

DEOCLECIANO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE KANICHI ALVES KURODA· OAB TO 4920· CPF 006.***.***-69

Autor:

DEOCLECIANO DE SOUSA RODRIGUES· CPF 887.***.***-91

Autor:

MARCIO GIROTTO VILELA· CPF 824.***.***-49

Autor:

SAMARA TELES CAMARGO· OAB TO 7595· CPF 026.***.***-40

Reu:

ALBERTO GEOFRE WANDERLEY NETO· OAB TO 5828· CPF 029.***.***-83

Último movimento: Protocolizada Petição (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família LegalAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CALEB MARTINS RODRIGUES

DEOCLECIANO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO· OAB TO 4508· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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