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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 5.126,02

Autor

JOSE DEOCLECIO MORAISCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS· OAB PB 25648· CPF 095.***.***-97

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.321,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.321,72

Autor

JOSE DEOCLECIO MORAISCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS· OAB PB 25648· CPF 095.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 21.297,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 21.297,12

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.180,00

Autor

JOSE DEOCLECIO MORAISCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Outros

JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS· OAB PB 25648· CPF 095.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 38.605,90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 38.605,90

Autor

DEOCLECIO JOSE COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANUZA DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 23795· CPF 062.***.***-89

Autor:

CARLOS ROBERTO NUNES DE MORAES· OAB PI 18514· CPF 005.***.***-69

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 22.034,50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 22.034,50

Autor

DEOCLECIO JOSE COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANUZA DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 23795· CPF 062.***.***-89

Autor:

CARLOS ROBERTO NUNES DE MORAES· OAB PI 18514· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 78.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCA FORTES COSTA e outros RECORRIDO: JOSE RIBAMAR PEREIRA MARQUES DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL 0805536-68.2021.8.18.0026 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id 22899316) interposto nos autos do Processo 0805536-68.2021.8.18.0026 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão (id 21923142) proferido pela 3ª Câmara Especializada Cível deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: AÇÃO DE IMISSÃO DE... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

DEOCLECIO JOSE COSTACPF

FRANCISCA FORTES COSTACPF

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA MARQUES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON ANDRADE NETO· OAB PI 14258· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEOCLECIO JOSE COSTACPF

FRANCISCA FORTES COSTACPF

Reu

ADRIANA DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON ANDRADE NETO· OAB PI 14258· CPF 049.***.***-73

Reu:

JOAO PAULO GOMES MARTINS· OAB PI 20612· CPF 062.***.***-16

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIO JOSE COSTA

FRANCISCA FORTES COSTACPF

Reu

ADRIANA DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON ANDRADE NETO· OAB PI 14258· CPF 049.***.***-73

Autor:

JOAO PAULO GOMES MARTINS· OAB PI 20612· CPF 062.***.***-16

Reu:

ANTONIO WILSON ANDRADE NETO· OAB PI 14258· CPF 049.***.***-73

Reu:

JOAO PAULO GOMES MARTINS· OAB PI 20612· CPF 062.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEOCLECIO JOSE COSTA, FRANCISCA FORTES COSTA REU: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800535-63.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE PERDAS E DANOS CUMULADA COM... (18/05/2026)

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