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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ELAINE TORRES RODRIGUESCPF

Reu

ELAINE TORRES RODRIGUESCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Autor:

AMANDA BEATRIZ DA COSTA SCHULZE· OAB RO 11908· CPF 028.***.***-78

Autor:

BRENO VEISACK LARA· OAB RO 11987· CPF 007.***.***-83

Reu:

AMANDA BEATRIZ DA COSTA SCHULZE· OAB RO 11908· CPF 028.***.***-78

Reu:

BRENO VEISACK LARA· OAB RO 11987· CPF 007.***.***-83

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 28/09/2023 23:59. (29/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

CAROLINA CAMILLE ALVES WILHELMS PONTESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

AMANDA BEATRIZ DA COSTA SCHULZE· OAB RO 11908· CPF 028.***.***-78

Reu:

BRENO VEISACK LARA· OAB RO 11987· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 34.548,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 34.548,38

Autor

CRISTIANE RENILDES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BEATRIZ DA COSTA SCHULZE· OAB RO 11908· CPF 028.***.***-78

Autor:

BRENO VEISACK LARA· OAB RO 11987· CPF 007.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· OAB SP 301189· CPF 348.***.***-10

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BENEDITO GARCIA DE SOUZACPF

NAIR GARCIA DE SOUZACPF

CLEIDE GARCIA DE SOUZACPF

SANDRA MARIA GARCIA DE SOUZACPF

MONICA GARCIA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRINA GARCIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRENO VEISACK LARA· OAB RO 11987· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Processo Desarquivado (16/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

InjúriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 12.750,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/02/2024 23:59. (27/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 12.750,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ALCIDES ALVES LINHARES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

AMANDA BEATRIZ DA COSTA SCHULZE· OAB RO 11908· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES ALVES LINHARES NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Autor:

BRENO VEISACK LARA· OAB RO 11987· CPF 007.***.***-83

Autor:

REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES· OAB RO 3607· CPF 366.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

BRENO VEISACK LARA· OAB RO 11987· CPF 007.***.***-83

Reu:

REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES· OAB RO 3607· CPF 366.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCIDES ALVES LINHARES NETO REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379-A, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS a apresentar os dados bancários para transferência de valor em seu favor, conforme Sentença ID 98787... (15/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES ALVES LINHARES NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Autor:

BRENO VEISACK LARA· OAB RO 11987· CPF 007.***.***-83

Autor:

REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES· OAB RO 3607· CPF 366.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

BRENO VEISACK LARA· OAB RO 11987· CPF 007.***.***-83

Reu:

REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES· OAB RO 3607· CPF 366.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRACPF

BARBARA JOANA DE OLIVEIRACPF

JOSE MARIA DE CASTRO OLIVEIRACPF

GETULIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ERICA VEISACK SANDYCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA ENI MACHADO VALADARESCPF

RUBENS CAMILO VALADARESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA· OAB MG 105907

Autor:

LILIANE HELAL CALESTINI DICENZO· OAB MG 142241· CPF 078.***.***-55

Autor:

RONALDO GERALDO SALES· OAB MG 137491

Reu:

ALICE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 130461

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA· OAB MG 53047

Reu:

OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO· OAB MG 66468

Reu:

CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 120325

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA PEDROSA GOMES DE OLIVEIRACPF

BARBARA JOANA DE OLIVEIRACPF

GETULIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ERICA VEISACK SANDYCPF

VINICIUS PEDROSA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA ENI MACHADO VALADARESCPF

RUBENS CAMILO VALADARESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA· OAB MG 105907

Reu:

ALICE MAGALHAES FERREIRA

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

Reu

RUBENS CAMILO VALADARESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA· OAB MG 105907· CPF 862.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA· OAB MG 53047· CPF 176.***.***-91

Autor:

ALICE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 130461· CPF 076.***.***-82

Autor:

RONALDO GERALDO SALES· OAB MG 137491· CPF 034.***.***-17

Autor:

CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 120325· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA· OAB MG 105907· CPF 862.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA· OAB MG 53047· CPF 176.***.***-91

Reu:

ALICE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 130461· CPF 076.***.***-82

Reu:

RONALDO GERALDO SALES· OAB MG 137491· CPF 034.***.***-17

Reu:

CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 120325· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Francisco Costa RUBENS CAMILO VALADARES Publicação de acórdão Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, OLAVO DE OLIVEIRA CAMELO, RONALDO GERALDO SALES, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA. (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

Reu

RUBENS CAMILO VALADARESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA· OAB MG 105907· CPF 862.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA· OAB MG 53047· CPF 176.***.***-91

Autor:

ALICE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 130461· CPF 076.***.***-82

Autor:

RONALDO GERALDO SALES· OAB MG 137491· CPF 034.***.***-17

Autor:

CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 120325· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SILVA· OAB MG 105907· CPF 862.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA· OAB MG 53047· CPF 176.***.***-91

Reu:

ALICE MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 130461· CPF 076.***.***-82

Reu:

RONALDO GERALDO SALES· OAB MG 137491· CPF 034.***.***-17

Reu:

CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS· OAB MG 120325· CPF 056.***.***-01

+ outros advogados do reu

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