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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 93.050,64

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 93.050,64

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MARCOS RAMOS DEODATOCPF

Advogados

Reu:

JORGE SEVERINO LUCENA DE SOUSA· OAB PE 54731· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 64.811,12

Autor

CLOVES JOSE DOS SANTOSCPF

ISAAC DA SILVACPF

JOSE WILSON DE LIMACPF

MARCOS RAMOS DEODATOCPF

PAULO JOSE DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 64.811,12

Autor

CLOVES JOSE DOS SANTOSCPF

ISAAC DA SILVACPF

JOSE WILSON DE LIMACPF

MARCOS RAMOS DEODATOCPF

PAULO JOSE DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 93.192,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 93.192,80

Autor

MARCOS RAMOS DEODATOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

MARCOS RAMOS DEODATOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Cartão de CréditoImpugnação de Crédito

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RAMOS DEODATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS RAMOS DEODATO

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (19/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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