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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ADIVALDO APARECIDO NEVESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Reu:

LARA MAYARA DA CRUZ· OAB SP 305340· CPF 358.***.***-05

Reu:

MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS· OAB SP 371454· CPF 118.***.***-52

Reu:

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE· CPF 097.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA GAMARANO BARBOSA· OAB SP 383651

CARLOS ANTÔNIO PENA· OAB SP 105802· CPF 143.***.***-69

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001183432016826035820250911083408 (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Autor:

FLÁVIA MORTARI LOTFI· OAB SP 246694· CPF 308.***.***-32

Autor:

CARLOS ANTONIO PENA· OAB SP 105802· CPF 143.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVES

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (07/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVES

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO PENA· OAB SP 105802· CPF 143.***.***-69

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Autor:

FLÁVIA MORTARI LOTFI· OAB SP 246694· CPF 308.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Autor:

FLÁVIA MORTARI LOTFI· OAB SP 246694· CPF 308.***.***-32

Autor:

CARLOS ANTONIO PENA· OAB SP 105802· CPF 143.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 6.848,87

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

LIVIA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI· OAB BA 48773· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação JudicialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DEPRECADO

Reu

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

STENIO GALVAO MARTINS ROCHA· OAB PI 14094· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOWILGTON VALENTE PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ALMEIRIM

Reu

FRANCISCO MIRANDA GONCALVES

FRANCISCO MIRANDA GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM

Reu

GETULIO CASTRO DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de GETULIO CASTRO DE SOUZA FILHO em 31/03/2023 23:59. (02/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA UNICA DE JACUNDA-PA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PA

WANDERLEY SANTOS LEALCPF

JUIZO DEPRECADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ ALBERTO FURTADO DE LIMA

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA

JOAO SOUSA DA SILVA

JOSE ARMILTON DE SOUSA AGUIAR

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SOUSA DA SILVA em 04/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA

Reu

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Reu:

SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE· OAB PI 10056· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 10/10/2025 a 17/10/2025 No dia 10/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA M... (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE CABRALCPF

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA DA SILVA DIAS· OAB SP 227136· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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