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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

1 DT EUNAPOLIS

Reu

GABRIEL LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IVAN GHESNER SOUZA MORAES· OAB BA 65668· CPF 033.***.***-35

Reu:

MARCOS VINICIUS BOMFIM TEIXEIRA· OAB BA 83604· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Juntada de informação (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GHESNER SOUZA MORAES· OAB BA 65668· CPF 033.***.***-35

Autor:

MARCOS VINICIUS BOMFIM TEIXEIRA· OAB BA 83604· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 2.877,54

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA - BA

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

DERALDO

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Autor:

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DERALDO DE ANDRADECPF

Outros

MARIA ROSA MACHADO DE SOUZA· OAB SE 8965· CPF 652.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROBSON JOSE ESTEVES PELUZIOCPF

Reu

DERALDO RODRIGUES BRITO E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Reu:

MATHEUS DAMACENA PESSOA· OAB TO 12748· CPF 047.***.***-60

Reu:

GUILHERME CARNEIRO MATOS· OAB TO 10965· CPF 052.***.***-48

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA· OAB TO 11184· CPF 065.***.***-29

Reu:

ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO· OAB TO 5139· CPF 806.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004757-08.2021.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00047570820218272707/TO) RELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: DERALDO RODRIGUES BRITO E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA (OAB TO011184) ADVOGADO(A): GUILHERME CARNEIRO MATOS (OAB TO010965) APELADO: ROBSON JOSE ESTEVES PELUZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO (OAB TO001354) ATO ORDINATÓRIO Intimação real... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DERALDO RODRIGUES BRITO E SILVACPF

Reu

ROBSON JOSE ESTEVES PELUZIOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARNEIRO MATOS· OAB TO 10965· CPF 052.***.***-48

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA· OAB TO 11184· CPF 065.***.***-29

Autor:

MATHEUS DAMACENA PESSOA· OAB TO 12748· CPF 047.***.***-60

Reu:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DERALDO RODRIGUES BRITO E SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

CASSIO BRUNO SA DE SOUZA· OAB TO 13271· CPF 959.***.***-25

Reu:

CONRADO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB TO 5958· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001108-64.2023.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00006582420238272707/TO) RELATOR: NELY ALVES DA CRUZ RÉU: DERALDO RODRIGUES BRITO E SILVA ADVOGADO(A): CONRADO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO005958) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A): CASSIO BRUNO SA DE SOUZA (OAB TO013271) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento... (12/06/2026)

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