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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

1 DT EUNAPOLIS

Reu

GABRIEL LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IVAN GHESNER SOUZA MORAES· OAB BA 65668· CPF 033.***.***-35

Reu:

MARCOS VINICIUS BOMFIM TEIXEIRA· OAB BA 83604· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Juntada de informação (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GHESNER SOUZA MORAES· OAB BA 65668· CPF 033.***.***-35

Autor:

MARCOS VINICIUS BOMFIM TEIXEIRA· OAB BA 83604· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 2.877,54

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA - BA

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

DERALDO

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Autor:

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DERALDO DE ANDRADECPF

Outros

MARIA ROSA MACHADO DE SOUZA· OAB SE 8965· CPF 652.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.648,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DERALDO SILVA GAMA

DERALDO SILVA GAMACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Deraldo Silva Gama Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0122453-77.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0122453-77.2003.8.05.0001 Exe... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 2.327,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DERALDO SILVA GAMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 9.282,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DERALDO SILVA GAMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DERALDO SILVA GAMA em 03/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 3.254,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DERALDO SILVA GAMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.893,86

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DERALDO SILVA GAMA

DERALDO SILVA GAMACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Deraldo Silva Gama Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0064287-71.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: DERALDO SILVA GAMA Advog... (24/10/2024)

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