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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 32.442,78

Autor

DERCI SA MENEZES MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIA COSTA E GOMES· OAB MA 13556· CPF 354.***.***-91

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Reu

ANALUZA SOUZA REISCPF

ANETE SANTOS FARAYCPF

ACILASE COSTA MOREIRACPF

ALESSANDRA DA CRUZ MUNIZ SANTOSCPF

ANA MARIA MACHADO MACEDOCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 265.305,31

Autor

ELENIR DE MARIA ALVES ARAUJOCPF

EDNA REIS TRINDADECPF

FRANCISCA REGINA CHAVES DA CRUZCPF

CLEA MARIA AMORIM CASTROCPF

DALCY MARIA BALDEZ NEVESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILEIA SODRECPF

ALZIRA PEREIRA SILVA MOURA LIMACPF

ANA ROSA MAGALHAES COSTACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOARESCPF

DERCI SA MENEZES MIRANDACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DERCI BIAZUS NETOCPF

Reu

BITCURRENCY MOEDAS DIGITAIS S.A FALIDO - MASSA FALIDA

CLO PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/A

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

FORK CONTENT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

NEGOCIECOINS INTERMEDIAçãO E SERVIçOS ONLINE LTDA FALIDO - MASSA FALIDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

FABIO HENRIQUE ZANOLLA· OAB RS 113421· CPF 011.***.***-97

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

FERNANDA FERREIRA VENITH· OAB PR 105100· CPF 102.***.***-60

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Reu:

FABIO HENRIQUE ZANOLLA· OAB RS 113421· CPF 011.***.***-97

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

FERNANDA FERREIRA VENITH· OAB PR 105100· CPF 102.***.***-60

Último movimento: Definitivo (20/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 6.200,00

Autor

LUIZ DERCI BIAZUS NETOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE ZANOLLA· OAB RS 113421· CPF 011.***.***-97

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 6.200,00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ DERCI BIAZUS NETOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024 (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 12.447,50

Autor

LUIZ DERCI BIAZUS NETOCPF

Reu

DAIANE LUNELLI GRANDOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON WEBER· OAB RS 122458· CPF 022.***.***-03

Autor:

FABIO HENRIQUE ZANOLLA· OAB RS 113421· CPF 011.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101 (28/04/2026)

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