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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DERCILIO LEAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA· OAB MA 8034· CPF 927.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS FILHO· OAB PI 11820· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO 2 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Reu

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alistamento / Serviço EleitoralLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DERCILIO LEAO JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Outros

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 2.311,15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 2.311,15

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

DERCILIO LEAO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA· OAB PI 2821· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DERCILIO LEAO JUNIORCPF

Reu

DERCILIO LEAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA· OAB PI 2821· CPF 397.***.***-59

Reu:

EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA· OAB PI 2821· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DERCILIO LEAO JUNIORCPF

Reu

DERCILIO LEAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA· OAB PI 2821· CPF 397.***.***-59

Reu:

EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA· OAB PI 2821· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DERCILIO LEAO JUNIOR REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da certidão registrada no ID 88581862. TERESINA, 8 de janeiro de 2026. KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira... (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.355,06

Autor

DERCILIO LEAO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Autor:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DERCILIO LEAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Autor:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

GEISON BANDEIRA DAS MERCESCPF

Reu

LPM ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ITAMAR DE MIRANDA LEAOCPF

JOAO LUIZ DE MIRANDA LEAOCPF

Advogados

Autor:

GEISON BANDEIRA DAS MERCES· OAB PE 31493· CPF 048.***.***-40

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Autor:

FABIO SOLEDADE DE QUEIROZ· OAB PE 29075· CPF 887.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 36190· CPF 039.***.***-74

Reu:

DERCILHO LEAO· OAB PE 4186· CPF 012.***.***-63

Reu:

WELLINGTON ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB PE 40406· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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