Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO FERREIRA DA SILVACPF

NAISA MOURA DA SILVACPF

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA (DIDEIA)

LUIS FERREIRA DA SILVA

JOSE FERREIRA DA SILVA (ZE PRETO)

Advogados

Autor:

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA· OAB MA 16828· CPF 019.***.***-85

Autor:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAMUEL DA ROCHA VIEIRACPF

ALIFHER CARLOS ANDRADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VITORIA MORAIS CARVALHOCPF

LUCAS EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Realizado cálculo de custas (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA MORAIS CARVALHOCPF

LUCAS EDUARDO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VITORIA MORAIS CARVALHOCPF

LUCAS EDUARDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS

VITORIA MORAIS CARVALHO

Reu

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS

VITORIA MORAIS CARVALHO

Advogados

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS

VITORIA MORAIS CARVALHO

Reu

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS

VITORIA MORAIS CARVALHO

Advogados

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Custas (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 33.798,04

Autor

DERLI DE PIETRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ENEDINO MARTINICPF

Advogados

Autor:

DERLI FREITAS DE PIETRO· OAB RS 007895· CPF 074.***.***-91

Autor:

DANIELA XAVIER DE PIETRO· OAB RS 050220· CPF 672.***.***-34

Autor:

RICARDO FAGUNDES DE PIETRO· OAB RS 037186· CPF 595.***.***-68

Reu:

CESAR AUGUSTO PREVEDELLO· OAB RS 041572· CPF 667.***.***-30

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BERENICE MARLISE HORBACHCPF

Reu

VERA LUCIA FERNANDES ALVESCPF

ARCIBALDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GISLENE OLARTE MACHADO· OAB RS 083991· CPF 014.***.***-04

Autor:

VANESSA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RS 092101· CPF 831.***.***-06

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DERLI FREITAS DE PIETRO· OAB RS 007895· CPF 074.***.***-91

Reu:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BERENICE MARLISE HORBACHCPF

Reu

ARCIBALDO ALVESCPF

VERA LUCIA FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

GISLENE OLARTE MACHADO· OAB RS 083991· CPF 014.***.***-04

Autor:

VANESSA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RS 092101· CPF 831.***.***-06

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

HELVIO CHIAPINOTTO· OAB RS 037480· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSC1CIV1 (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 8.927,72

Autor

ESPOLIO DE IDALINA VARGAS DOS SANTOS

ALVARO FRANKLIN SANTOS XAVIERCPF

Reu

DERLI FREITAS DE PIETROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VOGT· OAB RS 060505· CPF 789.***.***-53

Reu:

DERLI FREITAS DE PIETRO· OAB RS 007895· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HEVERTON RENATO MONTEIRO PADILHACPF

JUVENAL PADILHA

MARIA DE LOURDES MONTEIRO PADILHACPF

Reu

SUCESSÃO DE NAHIR CARDOSO

Advogados

Autor:

JUVENAL PADILHA· OAB RS 23243· CPF 117.***.***-00

Autor:

DERLI FREITAS DE PIETRO· OAB RS 7895· CPF 074.***.***-91

Autor:

PAULO JULIAN MONTEIRO PADILHA· OAB RS 99891· CPF 018.***.***-09

Autor:

RICARDO FAGUNDES DE PIETRO· OAB RS 37186· CPF 595.***.***-68

Autor:

HEVERTON RENATO MONTEIRO PADILHA· OAB RS 74807· CPF 885.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DERLI FREITAS DE PIETRO· OAB RS 007895· CPF 074.***.***-91

Reu:

PAULO JULIAN MONTEIRO PADILHA· OAB RS 099891· CPF 018.***.***-09

Reu:

JUVENAL PADILHA· OAB RS 023243· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000190-94.2018.8.21.0062/RS RELATOR: ADRISSA FLORES SEVERO AUTOR: MARIA DE LOURDES MONTEIRO PADILHA ADVOGADO(A): DERLI FREITAS DE PIETRO (OAB RS007895) ADVOGADO(A): PAULO JULIAN MONTEIRO PADILHA (OAB RS099891) ADVOGADO(A): Ricardo Fagundes de Pietro (OAB RS037186) ADVOGADO(A): DANIELA XAVIER DE PIETRO AUTOR: JUVENAL PADILHA (Espólio) ADVOGADO(A): JUVENAL PADILHA (OAB RS023243) ADVOGADO(A): DERLI FREITAS DE PIETRO (OAB RS007895)... (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal