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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO FERREIRA DA SILVACPF

NAISA MOURA DA SILVACPF

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA (DIDEIA)

LUIS FERREIRA DA SILVA

JOSE FERREIRA DA SILVA (ZE PRETO)

Advogados

Autor:

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA· OAB MA 16828· CPF 019.***.***-85

Autor:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAMUEL DA ROCHA VIEIRACPF

ALIFHER CARLOS ANDRADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VITORIA MORAIS CARVALHOCPF

LUCAS EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Realizado cálculo de custas (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA MORAIS CARVALHOCPF

LUCAS EDUARDO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VITORIA MORAIS CARVALHOCPF

LUCAS EDUARDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS

VITORIA MORAIS CARVALHO

Reu

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS

VITORIA MORAIS CARVALHO

Advogados

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS

VITORIA MORAIS CARVALHO

Reu

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS

VITORIA MORAIS CARVALHO

Advogados

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Custas (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DERLI CARLOS DELERACPF

DERLI CARLOS DELERA LTDACNPJ

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DERLI CARLOS DELERA LTDACNPJ

DERLI CARLOS DELERACPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 13258· CPF 332.***.***-87

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DERLI CARLOS DELERACPF

DERLI CARLOS DELERA LTDACNPJ

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 13258· CPF 332.***.***-87

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 14.600,29

Autor

FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DERLI CARLOS DELERACPF

DERLI CARLOS DELERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56 (10/03/2026)

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