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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DERMATOCLINIC CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SMOUZALAS SAUDE E ESTETICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL BARBOSA RODRIGUES· OAB SP 348705· CPF 350.***.***-70

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589

Reu:

MOUZALAS AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PB 206

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMOUZALAS SAUDE E ESTETICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB SP 501659· CPF 008.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMOUZALAS SAUDE E ESTETICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB SP 501659· CPF 008.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DERMATOCLINIC CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL BARBOSA RODRIGUES· OAB SP 348705· CPF 350.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMOUZALAS SAUDE E ESTETICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB SP 501659· CPF 008.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMOUZALAS SAUDE E ESTETICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB SP 501659· CPF 008.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SMOUZALAS SAUDE E ESTETICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB SP 501659· CPF 008.***.***-17

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DERMATOCLINIC CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIARIAS DA SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA· OAB MS 14445· CPF 022.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA· OAB MS 15656· CPF 387.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

DERMATOCLINIC CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LINS PEREIRA DE ALMEIDA ALTEMANI· OAB SP 334853· CPF 114.***.***-90

Reu:

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA· OAB MS 14445· CPF 022.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA· OAB MS 15656· CPF 387.***.***-46

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LINS PEREIRA DE ALMEIDA ALTEMANI· OAB SP 334853· CPF 114.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DERMATOCLINIC CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA· OAB MS 15656· CPF 387.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DERMATOCLINIC CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA· OAB MS 15656· CPF 387.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LINS PEREIRA DE ALMEIDA ALTEMANI· OAB SP 334853· CPF 114.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LINS PEREIRA DE ALMEIDA ALTEMANI· OAB SP 334853· CPF 114.***.***-90

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.197,19

Último movimento: Expedição de Sistema. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO FERNANDES MESQUITACPF

Reu

DERMOCLIN CLINICA DERMATOLOGICA LTDA

MARCIA CRISTINA VELOSO FRANCELINO

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA· OAB PI 5350· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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