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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

RICARDO VESCOVI DE ARAGAOCPF

KLEBER LUIZ DE MENDONCA TERRACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS· OAB MG 89040

Reu:

LEONARDO COSTA BANDEIRA· OAB MG 70056· CPF 898.***.***-72

Reu:

FELIPE COIMBRA CARDOSO· OAB MG 100451

Reu:

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562

Reu:

DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI· OAB SP 106067

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inundação / Perigo de InundaçãoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINNE FERREIRA RIBEIROCPF

ANA PAULA AUXILIADORA ALEXANDRECPF

GELVANA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MONICA DOS SANTOSCPF

Reu

GERMANO SILVA LOPESCPF

VOGBR RECURSOS HIDRICOS & GEOTECNICA LTDACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

DAVIELY RODRIGUES SILVACPF

KLEBER LUIZ DE MENDONCA TERRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THABATA PENA PEREIRA· CPF 154.***.***-40

Autor:

DANILO D ADDIO CHAMMAS· CPF 263.***.***-55

Autor:

PABLO MARTINS FONTES DA SILVA· CPF 437.***.***-33

Autor:

GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA· CPF 116.***.***-55

Autor:

VINICIUS PAPATELLA PADOVANI· CPF 061.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 104676· CPF 014.***.***-44

Reu:

BARBARA BRUM NERY· CPF 086.***.***-03

Reu:

ARTHUR DE MIRANDA LOPES· CPF 105.***.***-81

Reu:

FILIPE CHAVES MACIEL· OAB MG 166661· CPF 115.***.***-60

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR· OAB MG 49369· CPF 526.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (25/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inundação / Perigo de InundaçãoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ALINNE FERREIRA RIBEIROCPF

ANA PAULA AUXILIADORA ALEXANDRECPF

GELVANA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

MONICA DOS SANTOSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

RICARDO VESCOVI DE ARAGAOCPF

KLEBER LUIZ DE MENDONCA TERRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR· CPF 034.***.***-31

Autor:

THABATA PENA PEREIRA· CPF 154.***.***-40

Autor:

MIGUEL SALES PEREIRA VERAS· CPF 548.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS· OAB MG 89040· CPF 036.***.***-09

Reu:

LEONARDO COSTA BANDEIRA· OAB MG 70056· CPF 898.***.***-72

Reu:

FELIPE COIMBRA CARDOSO· CPF 053.***.***-01

Reu:

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· CPF 045.***.***-84

Reu:

DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI· CPF 086.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGJFACRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (27/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA BANDEIRA· OAB MG 70056· CPF 898.***.***-72

Autor:

FELIPE COIMBRA CARDOSO· CPF 053.***.***-01

Autor:

RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS· OAB MG 89040· CPF 036.***.***-09

Autor:

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· CPF 045.***.***-84

Reu:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA BANDEIRA· OAB MG 70056· CPF 898.***.***-72

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Reu:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB24) (13/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2024 (18/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA BANDEIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA BANDEIRA· OAB MG 70056· CPF 898.***.***-72

Autor:

FELIPE COIMBRA CARDOSO

Autor:

RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS

Autor:

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PrescriçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARCO MINERACAO SA

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA BANDEIRA· OAB MG 70056· CPF 898.***.***-72

Reu:

LEONARDO COSTA BANDEIRA· OAB MG 70056· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da LeiCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Autor:

FERNANDO DA NOBREGA CUNHA· OAB SP 183378· CPF 270.***.***-14

Autor:

LUISA MORAES ABREU FERREIRA· CPF 339.***.***-05

Autor:

EDSON JUNJI TORIHARA· CPF 139.***.***-78

Autor:

LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER· CPF 227.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE BARROS CARVALHO PINTO· CPF 065.***.***-09

Reu:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01T para MGJFACRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da LeiCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPNV01 (22/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2024 (28/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Autor:

FERNANDO DA NOBREGA CUNHA· OAB SP 183378· CPF 270.***.***-14

Autor:

LUISA MORAES ABREU FERREIRA· OAB SP 296639

Autor:

EDSON JUNJI TORIHARA

Autor:

LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER· OAB SP 235045

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da LeiCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI· CPF 086.***.***-84

Autor:

VALESKA LOURENCAO PINTO· OAB SP 300718· CPF 344.***.***-46

Autor:

MARIANGELA DANIELE MARUISHI BARTZ· OAB SP 178213· CPF 939.***.***-30

Autor:

TIAGO CARUSO TORRES· OAB SP 357708· CPF 405.***.***-40

Autor:

GABRIEL HOLTZ ROCHA DE LIMA· CPF 381.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR· CPF 034.***.***-31

Reu:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01T para MGJFACRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da LeiCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VALESKA LOURENCAO PINTO· OAB SP 300718· CPF 344.***.***-46

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

FABIO MENDES MAGALHAES· CPF 021.***.***-50

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Reu:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Reu:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI· CPF 086.***.***-84

Autor:

RICARDO KUPPER PAGES· CPF 312.***.***-07

Autor:

VALESKA LOURENCAO PINTO· OAB SP 300718· CPF 344.***.***-46

Autor:

CESAR LUIZ DE OLIVEIRA JANOTI· CPF 081.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/06/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VALESKA LOURENCAO PINTO

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI· OAB SP 106067

Autor:

VALESKA LOURENCAO PINTO

Autor:

MARIANGELA DANIELE MARUISHI BARTZ· OAB SP 178213· CPF 939.***.***-30

Autor:

TIAGO CARUSO TORRES· OAB SP 357708· CPF 405.***.***-40

Autor:

GABRIEL HOLTZ ROCHA DE LIMA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PrescriçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE SA

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

VALESKA LOURENCAO PINTO· OAB SP 300718· CPF 344.***.***-46

Reu:

VALESKA LOURENCAO PINTO· OAB SP 300718· CPF 344.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIA MILAGRES ALVESCPF

Reu

VP SOLAR PLACAS LTDACNPJ

VINICIUS PIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO· OAB ES 13141· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (14/05/2026)

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