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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON LAURINDO DOS SANTOSCPF

JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANACPF

JOSE FIRMO RIBEIROCPF

JAIR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

EVANDRO SANTOS

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANACPF

EDILSON LAURINDO DOS SANTOSCPF

JOSE FIRMO RIBEIROCPF

JAIR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

JASON ULISSES DE MELOCPF

+ 5 outros

Reu

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 005720· CPF 814.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDILSON LAURINDO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

10. THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (AGRAVANTE)

2. JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANA (AGRAVANTE)

3. JOSE FIRMO RIBEIRO (AGRAVANTE)

4. JAIR MOREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Autor:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Reu:

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 92.748,85

Autor

JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DAVILA MELO FERNANDES· CPF 653.***.***-68

Autor:

MARINA AMARAL ARAÚJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (31/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARCOS DAVILA MELO FERNANDES· CPF 653.***.***-68

Reu:

MARINA AMARAL ARAÚJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoMonitória

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS

Reu

JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARINA AMARAL ARAÚJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARINA AMARAL ARAÚJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS

Reu

JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARINA AMARAL ARAÚJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARINA AMARAL ARAÚJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA RÉU: JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANA ADV.: MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS MONITÓRIA PROC.: 202213600315 NÚMERO ÚNICO: 0012258-03.2022.8.25.0001 (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON LAURINDO DOS SANTOS

EVANDRO SANTOS

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

JAIR MOREIRA DE OLIVEIRA

JASON ULISSES DE MELOCPF

+ 5 outros

Reu

PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474· CPF 015.***.***-24

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474· CPF 015.***.***-24

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 18.120,00

Autor

JOSE DERMEVAL ANDRADE VIANACPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 18.450,00

Autor

DERMEVAL ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

IAGO SALES DE ALMEIDA· OAB PE 41878· CPF 091.***.***-09

JOSENITA BARBOSA DE SALES· OAB PE 33680· CPF 128.***.***-53

PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA· OAB PE 48274· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA I.Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II.Fundamentação Trata-se de ação em que a parte demandante quedou-se inerte para apresentar documento indispensável para a sua propositura (não cumpriu os termos da emenda determinada), apesar de regularmente intimada, sob a advertência de praxe. Pois bem. É consabido que a petição inicial d... (16/06/2025)

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