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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

GILBERTO SANTANA LIMACPF

GENILDO DA SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA PAZCPF

FARAILDES SILVA ALEXANDRINOCPF

ELIETE CHAGAS NASCIMENTOCPF

+ 106 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Outros

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 36022

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adailton Conceicao Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Gilson Costa Barbosa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Requerente: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0055766-74.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença C... (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON SILVA SANTOSCPF

GILDESIO DE SOUZA CORREACPF

GILBERTO SANTANA LIMACPF

GEORGIA PINHEIRO ALMEIDACPF

GENILDO DA SILVA SANTOSCPF

+ 105 outros

Advogados

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILMA CORDEIRO COSTACPF

GILSON SILVA SANTOSCPF

GILSON COSTA BARBOSACPF

GILDESIO DE SOUZA CORREACPF

GILBERTO SANTANA LIMACPF

+ 106 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 23155· CPF 008.***.***-10

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (06/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

EDMUNDO SALES FERREIRACPF

DOMINGOS JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDEMIR BISPO PINTOCPF

CARLOS ALBERTO CONCEICAO DA GUIACPF

AUGUSTO LOPES PONTES NETOCPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

DAMONIQUE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB BA 69568· CPF 857.***.***-46

Autor:

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ· OAB BA 80942· CPF 064.***.***-95

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Outros

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

JOÃO ANTÔNIO DANTAS SILVA· OAB BA 39126· CPF 044.***.***-96

BENTO JOSE LIMA NETO· OAB BA 34391· CPF 674.***.***-49

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Adailton Conceicao Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Antonio Jose Pereira Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: David Pereira Do Sacramento Advogado: Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0087217-83.2011.8.05.0001 Procedimento C... (05/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AILTON SISNANDE DOS SANTOSCPF

LUCIANO COSTA DA SILVACPF

JOCELIA OLIVEIRA SANTOSCPF

ANA VALERIA NASCIMENTO RAMOSCPF

JOSE BERNARDINO PEREIRA FILHOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

Outros

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Paloma Teixeira Rey Apelado: Ailton Sisnande Dos Santos Apelado: Luciano Costa Da Silva Apelado: Jocelia Oliveira Santos Apelado: Ana Valeria Nascimento Ramos Apelado: Jose Bernardino Pereira Filho Apelado: Jose Jorge Dias De Oliveira Apelado: Dernival Alves Dos Santos Apelado: Nicodemo Ferreira Tavares Apelado: Luiz Carlos Pinto De Matos Apelado: Guilherme Santana De Andrade Apelado: Antonio... (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIO CAMPOS NETO

DIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA

ELIANA SOUZA DOS REIS

JOSE RAIMUNDO ALVES FRANCA

WALDECY SALES DOS SANTOS

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Autor:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Autor:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 12.400,00

Autor

DERIVAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

RIG VIZZION TELEVISORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

TIDELLY SANTANA DA SILVA· OAB SP 264066· CPF 312.***.***-66

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DERIVAL ALVES DOS SANTOS

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

RIG VIZZION TELEVISORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIDELLY SANTANA DA SILVA· OAB SP 264066· CPF 312.***.***-66

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

TIDELLY SANTANA DA SILVA· OAB SP 264066· CPF 312.***.***-66

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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