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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLICIA FEDERAL/SCCPF

Reu

EVENA DESCARTES

Advogados

Autor:

MAURICIO MANICA GOSSLING· CPF 792.***.***-53

Autor:

MANOEL MESSIAS DE MENEZES JUNIOR· CPF 343.***.***-72

Autor:

CARLOS ROCHA SANCHES· CPF 182.***.***-26

Autor:

SAVIO CLAIRTON RAUBER· CPF 685.***.***-00

Autor:

VANESSA MARASCHIN MOLLER· CPF 715.***.***-91

Reu:

JANAINA MARANHAO DA SILVA· OAB SC 055192· CPF 959.***.***-49

Reu:

DEBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (19/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 7.446,69

Autor

DIEGO DE ALMEIDA GRAMACHOCPF

Reu

AILTON DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Outros

ROBERTO DE SANTANA SANTOS· OAB BA 11186· CPF 348.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FABIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ALMIR SANTOS TRANSPORTE - MECNPJ

ATLANTICO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50319· CPF 825.***.***-34

Reu:

FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ· OAB BA 38963· CPF 812.***.***-72

Reu:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Reu:

DAVI SILVA NUNES· OAB BA 51587· CPF 045.***.***-05

Reu:

MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES· OAB BA 52694· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Fabio Santos Da Silva Advogado: Bruno Alexandro De Oliveira Santos (OAB:BA50319) Interessado: Atlantico Transportes E Turismo Ltda Advogado: Davi Silva Nunes (OAB:BA51587) Advogado: Monique Dos Santos Goncalves Soares (OAB:BA52694) Interessado: Almir Santos Transporte - Me Advogado: Fabian Samir Maluf Benitez (OAB:BA38963) Advogado: Descartes Gramacho Neto (OAB:BA53446) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO... (14/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ATLANTICO TRANSPORTES LTDACNPJ

ALMIR SANTOS TRANSPORTE - MECNPJ

Reu

FABIO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVI SILVA NUNES

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES· OAB BA 52694· CPF 059.***.***-27

Autor:

FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ

Autor:

DESCARTES GRAMACHO NETO

Reu:

BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50319· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (08/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FABIO SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 119.780,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO LEALCPF

Reu

ATLANTICO TRANSPORTES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO CORREIA DE JESUS· OAB SP 206672· CPF 521.***.***-00

Reu:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Reu:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO· OAB BA 80704· CPF 190.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de EDESIO CORREIA DE JESUS em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 52.242,43

Autor

LUCIA MARIA DE ANDRADE MELOCPF

Reu

SELMA FELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILMARA SANTOS PASSOS· OAB BA 53059

Autor:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO PASSOS GRAMACHOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CAMACARICNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO RAYMUNDO BOMFIM DE PAULA· OAB BA 6665· CPF 085.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DUARTE· OAB BA 60938· CPF 055.***.***-25

Autor:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/10/2024 23:59. (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO PASSOS GRAMACHOCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO RAYMUNDO BOMFIM DE PAULA

Reu:

FRANCISCO DUARTE· OAB BA 60938· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PASSOS GRAMACHO em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 126.995,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO CORREIA DE JESUS· OAB SP 206672· CPF 521.***.***-00

Reu:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Reu:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO· OAB BA 80704· CPF 190.***.***-24

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2025 (09/04/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 126.995,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO· OAB BA 80704· CPF 190.***.***-24

Autor:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

EDESIO CORREIA DE JESUS· OAB SP 206672· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025 (28/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 126.995,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDESIO CORREIA DE JESUS· OAB SP 206672· CPF 521.***.***-00

Autor:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO· OAB BA 80704· CPF 190.***.***-24

Autor:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO· OAB BA 80704· CPF 190.***.***-24

Reu:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Reu:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

EDESIO CORREIA DE JESUS· OAB SP 206672· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 51.169,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Reu:

FABIO SANCHES PASCOA· OAB SP 278758· CPF 275.***.***-44

Outros

LUCIANO APARECIDO BACCHELLI· OAB SP 151413

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ERENILSON SOUZA BORGES (18/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 51.169,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 51.169,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO BACCHELLI· CPF 145.***.***-78

Autor:

MARCOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA· CPF 380.***.***-21

Autor:

FABIO SANCHES PASCOA· OAB SP 278758· CPF 275.***.***-44

Reu:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/08/2024)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 74.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 31786· CPF 021.***.***-35

Autor:

HORACIO DA CUNHA BASTOS· OAB BA 16213· CPF 592.***.***-72

Reu:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Reu:

LARISSA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 31785· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/04/2026)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 74.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 31786· CPF 021.***.***-35

Autor:

HORACIO DA CUNHA BASTOS· OAB BA 16213· CPF 592.***.***-72

Reu:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Reu:

LARISSA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 31785· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 74.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 84.706,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO· OAB BA 80704· CPF 190.***.***-24

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

EDESIO CORREIA DE JESUS· OAB SP 206672· CPF 521.***.***-00

Reu:

LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS· CPF 968.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 84.706,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Autor:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO· OAB BA 80704· CPF 190.***.***-24

Autor:

EDESIO CORREIA DE JESUS· OAB SP 206672· CPF 521.***.***-00

Reu:

LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS

Reu:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Reu:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO· OAB BA 80704· CPF 190.***.***-24

Reu:

EDESIO CORREIA DE JESUS· OAB SP 206672· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Liberação/Entrega das GuiasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DAQUINO RIBEIROCPF

Reu

ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO· OAB BA 80704· CPF 190.***.***-24

Autor:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Autor:

EDESIO CORREIA DE JESUS· OAB SP 206672· CPF 521.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS· OAB BA 50290· CPF 968.***.***-49

Reu:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO· OAB BA 80704· CPF 190.***.***-24

Reu:

DESCARTES GRAMACHO NETO· OAB BA 53446· CPF 509.***.***-00

Reu:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

EDESIO CORREIA DE JESUS· OAB SP 206672· CPF 521.***.***-00

Reu:

LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS· OAB BA 50290· CPF 968.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (10/09/2025)

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