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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 855,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

QUATRO X COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

DESCOMPLICA COMUNICACAO DIGITAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Autor:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 39901· CPF 005.***.***-83

Reu:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM· OAB DF 44038· CPF 024.***.***-16

Reu:

RAFAEL GASILLE SANTOS· OAB DF 38426· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 57.265,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 57.265,00

Autor

DESCOMPLICA COMUNICACAO DIGITAL LTDA - MECNPJ

Reu

QUATRO X COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Reu:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO· OAB DF 76792· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DESCOMPLICA COMUNICACAO DIGITAL LTDA - ME

Reu

QUATRO X COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Autor:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO· OAB DF 76792· CPF 011.***.***-18

Autor:

JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI· OAB DF 65340· CPF 047.***.***-01

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM· OAB DF 44038· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Reu:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO· OAB DF 76792· CPF 011.***.***-18

Reu:

JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI· OAB DF 65340· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM· OAB DF 44038· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 01/07 ATÉ 09/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 01 de Julho de 2026 tem início a presente Ses... (12/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME VILELA DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA

Autor:

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES

Reu:

YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE

Reu:

GABRIELLA PIERANGELI VELOSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME VILELA DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES· CPF 083.***.***-54

Autor:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· CPF 098.***.***-05

Reu:

GABRIELLA PIERANGELI VELOSO· OAB MG 190156· CPF 124.***.***-95

Reu:

YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 190287· CPF 119.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME VILELA DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES

Autor:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA

Reu:

GABRIELLA PIERANGELI VELOSO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME VILELA DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES

Autor:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA

Reu:

GABRIELLA PIERANGELI VELOSO

Reu:

YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME VILELA DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA

Autor:

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES

Autor:

INGRYD CARLA DE FRANCA

Reu:

YASMIN CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE

Reu:

GABRIELLA PIERANGELI VELOSO

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2022)

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