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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 6.918,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DESIDéRIO FERREIRA LEMESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DESIDéRIO FERREIRA LEMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30384· CPF 017.***.***-62

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30384· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0825665-69.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Desidério Ferreira Lemes - Exectdo: Banco Pan S.A. - Na petição de fls. 364-367 a parte Requerida informa o pagamento do débito, com o qual a parte Requerente concordou, fls. 368 e pede o levantamento. Assim sendo, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 924, inciso I... (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DESIDéRIO FERREIRA LEMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30384· CPF 017.***.***-62

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30384· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DESIDéRIO FERREIRA LEMESCPF

Reu

ALEXANDRE ZANETTICPF

Outros

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 158.507,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TBE ASFALTO E PAVIMENTACAO LTDA MECNPJ

DESIDéRIO FERREIRA LEMESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

ANDERSON RÉGIS PASQUALETO· OAB MS 12068· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ZANETTI

Reu

DESIDéRIO FERREIRA LEMESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO· OAB MS 8763· CPF 841.***.***-49

Autor:

HELKER MARTINS CASTELLO GERBAUDO· OAB MS 18525· CPF 057.***.***-02

Reu:

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO· OAB MS 8763· CPF 841.***.***-49

Reu:

HELKER MARTINS CASTELLO GERBAUDO· OAB MS 18525· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 6.396,00

Autor

JACIARA BORGES VITORIA SANTOS - MECNPJ

Reu

FELIPE DESIDERIO TORRES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA· OAB BA 11792· CPF 479.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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