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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 34.582,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIANNEY SALDANHA TRAJANOCPF

CONSTRUTORA DESING LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 147.080,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA DESING LTDA - MECNPJ

VIANNEY SALDANHA TRAJANOCPF

NAYARA MARTINS MAIACPF

Advogados

Reu:

LARISSA ARALDI· OAB RR 1584· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 144· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 1.133,29

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA DESING LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

EDEGAR ANDRE CELLACPF

Reu

FREDOLINO ERICO EICHELTCPF

JAQUELINE MAIARA ANDRIOLICPF

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE SALAS COMERCIAIS DO EDIFICIO CLASSIC CENTER EMPRESARIALCNPJ

MD CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 4720· CPF 199.***.***-00

Autor:

GABRIELLE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 21905· CPF 046.***.***-61

Reu:

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286· CPF 465.***.***-15

Reu:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Reu:

ANGELA GROFF· OAB MT 21988· CPF 759.***.***-20

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Outros

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JAQUELINE MAIARA ANDRIOLICPF

FREDOLINO ERICO EICHELTCPF

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE SALAS COMERCIAIS DO EDIFICIO CLASSIC CENTER EMPRESARIALCNPJ

EDEGAR ANDRE CELLACPF

MD CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MD CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

JAQUELINE MAIARA ANDRIOLICPF

FREDOLINO ERICO EICHELTCPF

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE SALAS COMERCIAIS DO EDIFICIO CLASSIC CENTER EMPRESARIALCNPJ

EDEGAR ANDRE CELLACPF

Advogados

Autor:

ANGELA GROFF· OAB MT 21988· CPF 759.***.***-20

Autor:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Autor:

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286· CPF 465.***.***-15

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

SILVERIO GONCALVES PEREIRA· OAB MT 4720· CPF 199.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA GROFF· OAB MT 21988· CPF 759.***.***-20

Reu:

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286· CPF 465.***.***-15

Reu:

FABIO SOUZA PONCE· OAB MT 9202· CPF 714.***.***-25

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

GABRIELLE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 21905· CPF 046.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2024)

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