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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 10.173,87

Autor

KARINE DO PRADO MOREIRACPF

Reu

BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

HF URBANISMO

Advogados

Autor:

GLEYCE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES· OAB PR 065747· CPF 061.***.***-98

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 048017· CPF 036.***.***-07

Reu:

MAÍRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 086559· CPF 051.***.***-45

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA CHAGAS· CPF 067.***.***-63

Outros

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB PR 078720

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINE DO PRADO MOREIRACPF

Reu

BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYCE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES· OAB PR 065747· CPF 061.***.***-98

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 048017· CPF 036.***.***-07

Reu:

MAÍRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 086559· CPF 051.***.***-45

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA CHAGAS· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

KARINE DO PRADO MOREIRACPF

Reu

BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE DO PRADO MOREIRACPF

Reu

BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

GLEYCE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES· OAB PR 65747· CPF 061.***.***-98

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Autor:

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Autor:

MAÍRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 048017· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYCE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES· OAB PR 65747· CPF 061.***.***-98

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Reu:

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

MAÍRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 048017· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 121) DECORRIDO PRAZO DE HF URBANISMO (28/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (01/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVANICE DE LIMA ANDRADE

EDSON LUIS DE ANDRADE

ELIAS DA SILVA LEITE

SHIRLEY HELIZABETT NOVAES LEITECPF

Reu

LOTEADORA ASSAí S/S LTDACPF

LOTEADORA PORTU BRAS EIRELI

MARIA ANTONIETA FERREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

MAÍRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Autor:

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Autor:

MARIA DE CASSIA CESAR NOVAES SOLEO· OAB PR 16349· CPF 788.***.***-59

Autor:

MARIA DE CÁSSIA CESAR NOVAES SOLEO· OAB PR 016349· CPF 788.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MAÍRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Reu:

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Reu:

MARIA DE CASSIA CESAR NOVAES SOLEO· OAB PR 16349· CPF 788.***.***-59

Reu:

MARIA DE CÁSSIA CESAR NOVAES SOLEO· OAB PR 016349· CPF 788.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002011-07.2023.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002011-07.2023.8.16.0056 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.000,00 Auto... (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE EURÍPEDES BENEDITO DUTRA

MARIA JOSE MARQUES

Reu

O R UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Autor:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Autor:

ADRIANA DE SOUSA MENDES· OAB MG 99926· CPF 672.***.***-53

Reu:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

ADRIANA DE SOUSA MENDES· OAB MG 99926· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Documento (Ofício) (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE EURÍPEDES BENEDITO DUTRA

MARIA JOSE MARQUES

Reu

O R UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Autor:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Autor:

ADRIANA DE SOUSA MENDES· OAB MG 99926· CPF 672.***.***-53

Reu:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

ADRIANA DE SOUSA MENDES· OAB MG 99926· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0496188-64.2012.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA JOSE MARQUES CPF: 783.609.606-82 e outros O R UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA CPF: 05.210.202/0002-62 Vis... (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 111.300,00

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ARAUJO TEIXEIRACPF

MARIA APARECIDA FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Autor:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Autor:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

REINALDO JACYNTHO DE ARAUJO· OAB SP 235135· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO TEIXEIRA em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 96.000,00

Autor

JUAREZ CARLOS MOROCPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Reu:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (26/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 73.702,13

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 57.584,02

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

ELIZANGELA BECKMANNCPF

CLEIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Autor:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Reu:

ROSELI ROSA REZENDE· OAB MT 26302· CPF 051.***.***-96

Reu:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE· OAB MT 22002· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS BARBOSACPF

ELIZANGELA BECKMANNCPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Autor:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE· OAB MT 22002· CPF 023.***.***-20

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Autor:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Autor:

ROSELI ROSA REZENDE· OAB MT 26302· CPF 051.***.***-96

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE· OAB MT 22002· CPF 023.***.***-20

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Reu:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Reu:

ROSELI ROSA REZENDE· OAB MT 26302· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS BARBOSACPF

ELIZANGELA BECKMANNCPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Autor:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE· OAB MT 22002· CPF 023.***.***-20

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Autor:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Autor:

ROSELI ROSA REZENDE· OAB MT 26302· CPF 051.***.***-96

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE· OAB MT 22002· CPF 023.***.***-20

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Reu:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Reu:

ROSELI ROSA REZENDE· OAB MT 26302· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1014693-80.2019.8.11.0015.. EXEQUENTE: CLEIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS BARBOSA, ELIZANGELA BECKMANN EXECUTADO: LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Cuida-se de processo em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por CLEIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS BARBOSA E OUTRO em face de LOTEADORA ASSAI S/S LTDA. As partes firmaram acordo, no id. nº 126323027, o qual foi devidamente homologado. D... (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 171.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 171.000,00

Autor

MILENA GONCALVES ZARZENON ALBUQUERQUECPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 90.978,93

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRO CABREIRAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Autor:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Autor:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MAIRA ANTUNES DESSUNTI em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 36.754,06

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

CARLOS RAMOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Autor:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Autor:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 44.297,16

Autor

KEYTHELLE DE CARVALHO SILVACPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANELISE INES ANDRUCHAK· OAB MT 15178· CPF 615.***.***-49

Autor:

ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE· OAB MT 16126· CPF 042.***.***-66

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 44.297,16

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

KEYTHELLE DE CARVALHO SILVACPF

Reu

KEYTHELLE DE CARVALHO SILVACPF

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Autor:

ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE· OAB MT 16126· CPF 042.***.***-66

Autor:

ANELISE INES ANDRUCHAK· OAB MT 15178· CPF 615.***.***-49

Reu:

ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE· OAB MT 16126· CPF 042.***.***-66

Reu:

ANELISE INES ANDRUCHAK· OAB MT 15178· CPF 615.***.***-49

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

MAIRA ANTUNES DESSUNTI· OAB PR 86559· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2025)

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