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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ARTHUR FONTOURA MOREIRACPF

EDIPO MOREIRA SILVEIRACPF

VIVIANE DA SILVA FONTOURACPF

Reu

DESTACK SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Autor:

ABNER DA SILVEIRA COSTA· OAB RS 115193· CPF 032.***.***-48

Reu:

JORGE LUIZ FAGUNDES GOMES· OAB RS 048442· CPF 492.***.***-00

Reu:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Reu:

LUIZ PAULO PANCOTTE WEBER· OAB RS 071139· CPF 645.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1 (27/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2011

Distribuição

02/11/2011

Valor

R$ 354.359,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 71.407,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATRICIA BRANCO DA SILVACPF

HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVACPF

DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVACPF

DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2005

Distribuição

24/02/2005

Valor

R$ 325.724,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATRICIA BRANCO DA SILVACPF

HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVACPF

DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 317.721,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVACPF

DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PATRICIA BRANCO DA SILVACPF

HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVACPF

DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/07/2021 23:59. (03/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.413.070,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVACPF

DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 153.209,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 536.074,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVACPF

DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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