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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/1999

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.991,88

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DESTILARIA GUARICANGA SACPF

Advogados

Reu:

RENATO VIEIRA DE AVILA· CPF 015.***.***-75

Reu:

CHARLES MARCHILDES MACHADO

Reu:

VALMIR BRAVIN DE SOUZA· OAB SP 191817· CPF 120.***.***-05

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 3.100.486,89

Autor

LILIAN KAITING CHUANG WANGCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO RANZANI HERRMANNCPF

DESTILARIA GUARICANGA SACPF

RODRIGO NEPTUNE HERRMANN

JOAO GUILHERME RANZINI HERRMANNCPF

ESPOLIO DE JOAO HERRMANN NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Autor:

ATHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

Autor:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

Autor:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR· OAB SP 266539· CPF 630.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE V. BARROS· OAB MT 7680

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/1988

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.212.943,27

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DESTILARIA GUARICANGA SACPF

DESTILARIA GUARICANGA SA

Advogados

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAM DESTILARIA SACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 33.796,20

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUILHERME DA COSTA MAZZUTTICPF

OSORIO MENDES FIGUEIREDOCPF

PAM DESTILARIA SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAM DESTILARIA SACNPJ

ANDRE SAMPAIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAM DESTILARIA SACNPJ

ANDRE SAMPAIO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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