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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 6.756,46

Autor

COMAGRAN - DOURADOS PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

TERRAMATE DESTOCADORA LTDA- MECNPJ

RICHARD DE OLIVEIRACPF

ISRAEL CARDOSOCPF

Outros

ALESANDRO GUIDIO DAMACENO· OAB MS 23490· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MODELO RECICLADORA E DESTINADORA DE PNEUMATICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB SP 198780· CPF 291.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MODELO RECICLADORA E DESTINADORA DE PNEUMATICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB SP 198780· CPF 291.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MODELO RECICLADORA E DESTINADORA DE PNEUMATICOS LTDA - EPP

Reu

MODELO RECICLADORA E DESTINADORA DE PNEUMATICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB SP 198780· CPF 291.***.***-84

Reu:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB SP 198780· CPF 291.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MODELO RECICLADORA E DESTINADORA DE PNEUMATICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS - SP198780 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000228-16.2020.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satis... (29/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MODELO RECICLADORA E DESTINADORA DE PNEUMATICOS LTDA - EPP

Reu

MODELO RECICLADORA E DESTINADORA DE PNEUMATICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB SP 198780· CPF 291.***.***-84

Reu:

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS· OAB SP 198780· CPF 291.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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