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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 5.119,96

Autor

COSTA & MONTEIR0 LTDA - MECNPJ

Reu

UNI - SERVICE COMERCIO & SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ANA PAULA CRISTOFORI DE ALMEIDA PORTO· OAB ES 26505

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 2.054,13

Autor

ACRE FERRO COMERCIO DE ACO E FERRO LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

UNI - SERVICE COMERCIO & SERVICO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A DETERMINAR

PAULO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOICELINA DA SILVA REISCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DE SOUSA BRITO· CPF 034.***.***-16

Reu:

JIMMY COSTA NASCIMENTO· CPF 692.***.***-68

Outros

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUSA BRITO· CPF 034.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO PACO DO LUMIAR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

A DETERMINAR

Reu

JESSICA

ANTONIUS WILHELMUS CORNELIS MARIA VAN ROOIJ

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

A DETERMINAR

Último movimento: Decorrido prazo de A DETERMINAR em 30/01/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM ALTAMIRA - DPF/ATM/PA

Reu

A DETERMINAR

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes da Lei de licitaçõesInquérito Policial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

A DETERMINAR

Último movimento: Mero expediente (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes de ResponsabilidadeRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

D. J. N. D. S.

N. B. R.

R. E. L. D. L.

Reu

A DETERMINAR

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA

NICOLAU BARATA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NICOLAU BARATA RODRIGUES

SIVONEI DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIVONEI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Reu:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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